Página 971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 971 0009034-73.2009.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Desª.: Christine Santini Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Benevenuto Penna (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Rene [Conteúdo removido mediante solicitação] Cabral (OAB: 69129/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 48) 0009606-04.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargte: A. C. F. de O. - Embargdo: A. G. de O. F. (Menor(es) representado(s)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hartus Magnus Gonçalves Bueno (OAB: 20447/GO) (Fls: 79) - Advogado: Altieres Gimenez Volpe (OAB: 272021/SP) (Fls: 79) - Advogado: Gilvano Jose da Silva (OAB: 241422/SP) (Fls: 55) 0009719-54.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Desª.: Christine Santini - Apelante: Glaucy Soares (justiça gratuita) (Espólio) e outro - Apelado: Clemente Lojudici (justiça gratuita) (Falecido) e outros - Apelado: Iracema Cruz Lojudici - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lunardi Manochio (OAB: 77079/SP) (Fls: 116) Advogada: Solange Regina Lopes (OAB: 127765/SP) (Fls: 148/157) - Advogado: Dirceu Marcio Silva de Lima (OAB: 305999/SP) (Fls: 144) - Advogado: José Reinaldo Leira (OAB: 153649/SP) 0010015-76.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Desª.: Christine Santini - Apte/Apdo: Marlene Maria Pinto Soares (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Iracema Cruz Lojudici - Negaram provimento aos recursos, com imposição de multa, v.u. - Advogado: Lunardi Manochio (OAB: 77079/SP) (Fls: 08/38/39/40) - Advogado: José Reinaldo Leira (OAB: 153649/SP) (Fls: 50) - Advogada: Solange Regina Lopes (OAB: 127765/SP) (Fls: 50) 0010482-60.2005.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Claudio Godoy - Embargte: Kleber Santos Leão da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Clayton Santos Leão da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Frigorífico Ceratti S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcela de Oliveira Cunha Vesari (OAB: 160402/SP) (Fls: 11) Advogado: Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/SP) (Fls: 73) - Advogado: Lucas Garcia de Moura Gavião (OAB: 207150/SP) (Fls: 73) 0010645-63.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Desª.: Christine Santini - Apelante: V. M. P. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise Aparecida Breve (OAB: 174178/SP) (Fls: 39) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Piccoli Traina (OAB: 228753/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) 0011085-19.2010.8.26.0006 (990.10.546529-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apte/Apdo: Aparecido Braga do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Casa Bahia Comercial Ltda - Negaram provimento ao apelo da ré e deram provimento em parte ao apelo do autor, v.u. - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 17) - Advogada: Christiane Ferreira Gomes (OAB: 254745/SP) (Fls: 70) - Advogado: Jones Marciano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 70) 0011459-20.2006.8.26.0606 (990.10.085656-1) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: José Luiz de Lima e outro - Apelado: Lafarge Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto (OAB: 248587/SP) (Fls: 15) - Advogado: Patricia de Albuquerque de Azevedo (OAB: 97574/RJ) (Fls: 122) 0012277-27.2005.8.26.0114 (990.10.248685-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Maria Joana Baiochi Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP) (Fls: 31) - Advogado: David Edson Kleist (OAB: 88818/SP) (Fls: 199) 0012932-39.2008.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargte: Ary Almeida Policeno Junior (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Mrv Engenharia e Participações S/A - Interessado: Teixeira Imoveis e Consultoria Ltda. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leopoldo Rocha Soares (OAB: 228673/SP) (Fls: 48/50) - Advogado: Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) (Fls: 211) - Advogado: Luis Carlos Teixeira (OAB: 92975/SP) (Fls: 80) 0014214-52.2007.8.26.0292 (990.10.109932-2) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apte/Apdo: Abc Pneus Ltda - Apelado: Fábio Martins de Andrade (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Fibra S. A. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP) (Fls: 141) - Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) (Fls: 141) - Advogada: Camila Angelica Caetano (OAB: 270925/ SP) (Fls: 141 e250/251) - Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ulysses Fernandes Cruz (OAB: 181068/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) (Fls: 59) - Advogada: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) (Fls: 59) 0014342-84.1998.8.26.0196 (990.10.224794-5) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Claudio Godoy, Revisor: Desª.: Christine Santini - Apelante: Calanca Comércio e Representações de Máquinas e Equipamentos Ltda - Apelado: Marco Antonio de Sousa Franca - Me - Apelado: Maria Bernadete de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita Maria Caetano de Menezes Carvalho (OAB: 73241/SP) (Fls: 10) - Advogada: Elvira Godiva Junqueira (OAB: 117782/SP) - Advogado: Olintho Santos Novais (OAB: 10851/SP) (Fls: 527) 0014763-84.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos - Não Padronizados - Apelado: Marlene da Silva Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP) (Fls: 121) - Advogado: Winston Medeiros Henrique (OAB: 187222/SP) (Fls: 10) 0015083-38.2008.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Claudio Godoy, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: Randal Alves Conceição (E sua mulher) e outro - Apelado: Sueli Maria da Silva Sa (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lupércio Colosio Filho (OAB: 254690/SP) (Fls: 86) - Advogado: Marcos Nunes da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º