Página 743 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 743 (OAB: 223653/SP) 0604019-77.2007.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Jamil Klink (Espólio) - Apelado: Amir Khan Klink (Inventariante) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) 9000001-28.2002.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahú ( Jaú) - Apelado: Luciano Pacheco A P Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joaquim Fernando Zugliani (OAB: 161209/SP) (Fls: 12) 9000014-67.1991.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Stampa Grafica Limitada - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o 2° juiz. - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) 9000020-06.1993.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Veiga Eng e Arquitetura S/c Ltda - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) 9000022-48.2008.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Qualix Serviços Ambientais Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) 9000024-77.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Brasgas Transporte e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB: 236719/SP) (Fls: 12) - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) 9000027-32.1992.8.26.0090 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Egle de Freitas Macedo - Recorrido: Jonas Bento de Carvalho Macedo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) 9000045-62.2006.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3° juiz. - Advogada: Maria Angelica Picoli Ervilha (OAB: 99347/SP) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) 9000049-68.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Fabio Cecotto Vargas - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o 2° juiz. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) 9000057-45.2000.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara - Apelado: Doracy Campacci Arias Longuino - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) 9000058-52.1992.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Tucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Leticia de Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) 9000064-83.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rene Lamarco Junior - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador) (Fls: 63) 9000067-09.1995.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sociedade Civil Seckler e Irmãos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) 9000068-91.1995.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Armando Poppa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador) 9000076-46.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Apelado: Jairo Vicente - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) 9000110-04.1999.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Unit Consult Integ Sist e Tecnologia Comercio (Não citado) - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo da Municipalidade, vencido o 2° juiz. - Advogada: Heloísa de Carvalho Contrera (OAB: 196265/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador) 9000113-17.2003.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lafaiete Antonio Pieretti Almeida - Negaram provimento. V.U. - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador) (Fls: 35) 9000128-93.1997.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Cunto Leone - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º