Página 545 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 545 Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) (Fls: 233) 0015407-38.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Venancio Martins Neto (Assistência Judiciária) e outros Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) (Fls: 06) 9000482-40.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dilaine Franquilino dos Santos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) 0062441-03.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Embargante: Rodoviário Sarriá Ltda - Embargado: Diretor Executivo de Administração Tributária - Deat - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel da Silva Barreiro (OAB: 42824/SP) - Advogado: Antonio Carlos Iema (OAB: 60026/SP) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) 0005720-03.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Banco Cacique S A - Embargado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - Advogado: Andre Mendonca Luz (OAB: 139116/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) 9226158-77.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Banco Santander Banespa S A - Embargado: Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Advogado: Karen Cristina Ruivo (OAB: 199660/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogada: Camilla Fernandes Lopes (OAB: 257847/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) 0008439-93.2010.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator Leme de Campos - Embargante: Marcos Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Embargado: Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A Intervias - Advogado: Adilson Aparecido Feliciano (OAB: 148809/SP) (Fls: 17) - Advogada: Taís de Freitas Doná (OAB: 164409/SP) (Fls: 112) - Advogado: Divaldo Antonelli Neto (OAB: 237212/SP) (Fls: 112) - Advogada: Juliana Dario (OAB: 209639/SP) (Fls: 112) 0010974-25.2009.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Marilene Michelin (E outros(as)) e outros - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 59) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 59) 0060131-29.2010.8.26.0506/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 93) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) (Fls: 74/75) 0133720-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Relator Leme de Campos Embargante: Helenotur Transporte e Turismo Ltda - Embargado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Francisco Antonio da Silva (OAB: 80978/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marco Aurélio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 182938/SP) Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) 0154224-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Leme de Campos - Agravante: Auto Posto Redentor Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) 0143153-77.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tiago de Paula Araujo - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) 0008768-15.2011.8.26.0038/50001 - Agravo Regimental - Araras - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Dirce da Silva Leitao [Conteúdo removido mediante solicitação] Queiroz (Assistência Judiciária) - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Advogado: Natal Guirau (OAB: 69761/SP) 0292239-59.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis Embargante: Paulo Antonio Gomes Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Cruz Silva - Interessado: Elisia Carmo Gomes Silva e outro - Advogado: Elias Martins Maluly (OAB: 53432/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Joaquim Alves Lima (OAB: 65236/SP) - Advogado: Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) 0009728-39.2006.8.26.0363/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Sidney Romano dos Reis Revisor Maria Olívia Alves - Embargante: Frederico Werner Lorentzen Joesting (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Frederico Werner Lorentzen Joesting (OAB: 187244/SP) (Causa própria) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º