Página 1199 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1199 do Estado de São Paulo - Apelada: Lucilene Ribeiro e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 0031078-96.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Marcio Torres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Vanessa Rosa Santos (OAB: 314779/SP) - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador) 0032206-54.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Dirce Aparecida Moreira de Moraes (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) 0032208-58.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Marcia Galvão Amancio Cruz (E outros(as)) e outros - Embargdo: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Embargdo: Juizo Ex Officio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/ SP) (Fls: 14) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Fls: 258) 0041098-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alnire Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Advogado: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos (OAB: 30738/GO) 0043250-12.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Partage Empreendimentos e Participações Ltda - Rejeitaram a preliminar arguida e negaram provimento ao recurso voluntário, solução extensiva à remessa oficial. V. U. - Advogada: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) - Advogada: Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) (Fls: 19) - Advogada: Denise Ferragi Hungria (OAB: 206934/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Rubens Soares Hungria Júnior (OAB: 33628/SP) 0045040-60.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Dirce Silva Fonseca e outros - Embargdo: IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) 0045780-18.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Luiz Castro Netto Junior e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso do Município, e negaram provimento ao dos autores. V. U. - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador) 0049267-59.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Luiza Cristina de Camargo Tozato (Justiça Gratuita) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 195) Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 234) 0049643-81.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Elizabete Matos Cabral e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Maria Fernanda Fornaziero Marques (OAB: 201074/SP) (Fls: 09) 0051624-12.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jln Estacionamentos Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Fukuara Rebello Pinho - Fisc 42 (OAB: 257484/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/SP) (Fls: 13) 0056076-13.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Fls: 20) 0107166-11.2008.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelado: Fernando Aparecido Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo retido e aos recursos, oficial, que se considera interposto, e voluntários. V. U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) - Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP) - Advogada: Adriana Pahim (OAB: 165916/SP) 0131787-52.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: José Luís de Jesus (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 106) 0205371-02.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A e outro - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º