Página 1671 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1671 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0028972-84.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0029980-67.2009.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Eduardo Antônio Mochiuti - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 27 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Maria Neuza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 138426/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0029980-67.2009.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Eduardo Antônio Mochiuti - Embargos nº 0029980-67.2009.8.26.0554/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº. São Paulo, 14 de fevereiro de 2013. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Maria Neuza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 138426/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0029980-67.2009.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Eduardo Antônio Mochiuti - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 3 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Maria Neuza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 138426/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0033881-57.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rosa Elizabeth Jordão Caltran - Embargte: Mercy Becker de Castro - Embargte: Maria Helena Luca Rubinato - Embargte: Neide da Silva Coradello - Embargte: Elaine Aparecida de Francischi (Justiça Gratuita) - Embargte: Soraya Silmaria da Silva Godoy - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/ SP) (Procurador) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0033881-57.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rosa Elizabeth Jordão Caltran - Embargte: Mercy Becker de Castro - Embargte: Maria Helena Luca Rubinato - Embargte: Neide da Silva Coradello - Embargte: Elaine Aparecida de Francischi (Justiça Gratuita) - Embargte: Soraya Silmaria da Silva Godoy Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0035567-40.2009.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Venceslau José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargos nº 0035567-40.2009.8.26.0564/50000 Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 19.304. São Paulo, 15 de abril de 2013. LUIZ DE LORENZI Relator - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Maria Neuza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 138426/SP) - Eduardo Luiz Fernandes (OAB: 99321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º