Página 1534 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1534 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0217557-02.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Santo Antonio Energia S/A - Embargdo: Aldeniza de Ferreira Lopes Barroso (E outros(as)) - Embargdo: Telma Temes da Silva - Embargdo: Lindalva Gonçalves de Andrade Santana - Embargdo: Valdilene da Silva Bernardo - Embargdo: Vanderley Santana de Lima Embargdo: Edvando Pantoja de Araujo - Embargdo: Arlindo Viana Barrozo - Embargdo: Almeida Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rufino da Silva - Embargdo: Andreia Dourado de Menezes - Interessado: Energia Sustentavel do Brasil S/A - Interessado: Consorcio Construtor Santo Antonio Ltda Ltda - Despacho Embargos de Declaração nº 0217557-02.2012.8.26.0000/50001 - São Paulo À mesa. São Paulo, 14 de janeiro de 2015. COIMBRA SCHIMDT 3º Juiz - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Ricardo Gonçalves Moreira (OAB: 215212/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0217953-72.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Metalurgica Croy Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) - Agravado: cesar florido - Agravado: zezon florido espim - Agravado: abdo jorge crede - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Celio de Melo Almada Filho (OAB: 33486/SP) (Síndico Dativo) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0221384-21.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Irak Cola Craveiro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) - Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) - Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP) - Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0221384-21.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Irak Cola Craveiro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) - Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP) - Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP) - Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0227625-79.2010.8.26.0000 (990.10.227625-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alice Mitiko Ideriha (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - CLS - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0231826-27.0000.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Hyppolito Augusto Fernandes (Espólio) - Apelado: Hylio Lagana Fernanees (Herdeiro) - Apelado: Liana Lagana Fernades (Herdeiro) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/ SP) - Vander Mizushima (OAB: 191313/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Christian [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa (OAB: 234140/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0231994-53.2009.8.26.0000/50001 (994.09.231994-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema Embargte: Sonia Aparecida dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Diadema - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Marcelo C Campos (OAB: 239903/SP) - Celso Rodrigues Olanda (OAB: 97369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0233444-31.2009.8.26.0000/50000 (994.09.233444-2/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cotia Embargte: Tecnoplastic Engenharia Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental, por intempestivo.Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº 010360778.2013.8.26.0000). São Paulo, 22 de junho de 2015. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º