Página 1426 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1426 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Eduardo de Almeida Rabelo (OAB: 129136/ RJ) (Defensor Público) - Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) - Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047579-62.2012.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Magdalena Benedicta Conti Zamboim - Embargte: Angela Leite Rodrigues - Embargte: Antônio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargte: Carlos Roberto Rossato - Embargte: Dalva Regina Menegon Sanches Lopes - Embargte: David Mazini Tarifa - Embargte: Dirce Ilda Vilanova Bonine Embargte: Iracema de Albuquerque Zeferino - Embargte: Doralice Moreira - Embargte: Duilio Vendrameto - Embargte: Gabriela Maria dos Santos - Embargte: Gloria Maria Coimbra Biazzo - Embargte: Jose Gomes - Embargte: Magaly Sidney Canedo Embargte: Maria Angela de Oliveira Carneiro - Embargte: Domingos Duarte Garcia - Embargte: Roberto Soares - Embargte: Maria Antonieta de Abreu Sampaio - Embargte: Maria Salete Bueno - Embargte: Natalice Gomes Franco - Embargte: Norma Biral - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargte: Maria Alves dos Santos Barbosa - Embargte: Amada Goulart Moreira - Embargte: Roldao Anthero Vieira Moraes - Embargte: Sebastião da Silva - Embargte: Teresa Ferrari - Embargte: Terezinha Carvalho Cassali Lauria - Embargte: Zildete Germana da Silva - Embargte: Roberio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Voto nº 12725 Fls. 334/335: ante a expressa discordância de julgamento virtual com relação aos embargos de declaração opostos, remeto os autos à mesa. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047579-62.2012.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Magdalena Benedicta Conti Zamboim - Embargte: Angela Leite Rodrigues - Embargte: Antônio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargte: Carlos Roberto Rossato - Embargte: Dalva Regina Menegon Sanches Lopes - Embargte: David Mazini Tarifa - Embargte: Dirce Ilda Vilanova Bonine Embargte: Iracema de Albuquerque Zeferino - Embargte: Doralice Moreira - Embargte: Duilio Vendrameto - Embargte: Gabriela Maria dos Santos - Embargte: Gloria Maria Coimbra Biazzo - Embargte: Jose Gomes - Embargte: Magaly Sidney Canedo Embargte: Maria Angela de Oliveira Carneiro - Embargte: Domingos Duarte Garcia - Embargte: Roberto Soares - Embargte: Maria Antonieta de Abreu Sampaio - Embargte: Maria Salete Bueno - Embargte: Natalice Gomes Franco - Embargte: Norma Biral - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargte: Maria Alves dos Santos Barbosa - Embargte: Amada Goulart Moreira - Embargte: Roldao Anthero Vieira Moraes - Embargte: Sebastião da Silva - Embargte: Teresa Ferrari - Embargte: Terezinha Carvalho Cassali Lauria - Embargte: Zildete Germana da Silva - Embargte: Roberio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047625-51.2012.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria do Carmo Gobbo Rangel Marcondes (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047647-12.2012.8.26.0053 - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Waelesson Augusto Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047672-59.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Tiago Alves Martinez - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Mauricio Ozi (OAB: 129931/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047672-59.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Tiago Alves Martinez - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 27 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Mauricio Ozi (OAB: 129931/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0047672-59.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diretor Presidente da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º