Página 1401 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1401 Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ao Exmo. Des. Revisor. São Paulo, 17 de março de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041967-17.2010.8.26.0053 - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Volpate (Justiça Gratuita) - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041982-49.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretário Municipal de Educação de São Paulo (E outros(as)) - Embargte: Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Regional de Educação do Município de São Paulo - Embargdo: Jobi Espasiani - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - Jose Maria Whitaker (OAB: 75376/SP) - Fernando Pinheiro da Silva (OAB: 231760/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0041993-97.2011.8.26.0564 - Processo - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Carlos Antoniassi Apelante: Claudio Roberto Amaral Serralheiro - Apelante: Danilo Jose Martineli - Apelante: Douglas Ministro de Castro - Apelante: Egberto Villarosa - Apelante: Eliezer Francisco de Assis - Apelante: Ernesto Stoco - Apelante: Everaldo Bulhões de Oliveira Apelante: Fabio Hessel Campos - Apelante: Fernando Cesar Gonçalves Gil - Apelante: Fernando dos Santos - Apelante: Flávio Gerson dos Santos - Apelante: Geraldo Henrique - Apelante: Gilberto Rossaneli - Apelante: Heitor Eduardo Grigio - Apelante: Jose Miguel Portella - Apelante: Luverci Aparecido da Conceição - Apelante: Manoel Messias Lopes - Apelante: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Melvim Gonçalves - Apelante: Osvaldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Correa - Apelante: Roberto Nunes de Oliveira - Apelante: Roberto Sartori Martins - Apelante: Vanderlei de Melo - Apelante: Vanessa Momesso Ritta - Apelante: Vilson de Oliveira Pina - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042053-85.2010.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanda Charallo Ribeiro - Embargte: Jacyr Benedicte - Embargte: Janete de Lourdes Martins Souto - Embargte: João Belão - Embargte: João Lanzi Embargte: João Lourenço da Cruz - Embargte: Joaquim Vicente da Silva - Embargte: José Roberto Bacci - Embargte: Lourdes Talamoni Bortolotti - Embargte: Luiz Benedito Vizioli - Embargte: Malvina da Silva Raimundo - Embargte: Manoel Messias da Silva - Embargte: Manoel Messias dos Santos - Embargte: Maria da Conceição Martho - Embargte: Maria de Lourdes Benatti Tavares - Embargte: Maria dos Santos Barbosa - Embargte: Maria Jorgina Rodrigues Gomes - Embargte: Maria Luiza Silva Embargte: Maria Pini Grilo - Embargte: Maria Tereza Farias Silva - Embargte: Maria Wanderly Marson - Embargte: Marilene Della Volpe Forner - Embargte: Nazira Achek Veiga - Embargte: Norberto Marquezani - Embargte: Odette Caputo de Oliveira - Embargte: Oswaldo Affonso Lima - Embargte: Oswaldo Domingos Correia - Embargte: Sebastião de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargte: Synesio José da Silva - Embargte: Terezinha Chieregato - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 0042053-85.2010.8.26.0053/50000 Vistos. Voto nº 6444. À mesa. São Paulo, 21 de novembro de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042053-85.2010.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanda Charallo Ribeiro - Embargte: Jacyr Benedicte - Embargte: Janete de Lourdes Martins Souto - Embargte: João Belão - Embargte: João Lanzi Embargte: João Lourenço da Cruz - Embargte: Joaquim Vicente da Silva - Embargte: José Roberto Bacci - Embargte: Lourdes Talamoni Bortolotti - Embargte: Luiz Benedito Vizioli - Embargte: Malvina da Silva Raimundo - Embargte: Manoel Messias da Silva - Embargte: Manoel Messias dos Santos - Embargte: Maria da Conceição Martho - Embargte: Maria de Lourdes Benatti Tavares - Embargte: Maria dos Santos Barbosa - Embargte: Maria Jorgina Rodrigues Gomes - Embargte: Maria Luiza Silva Embargte: Maria Pini Grilo - Embargte: Maria Tereza Farias Silva - Embargte: Maria Wanderly Marson - Embargte: Marilene Della Volpe Forner - Embargte: Nazira Achek Veiga - Embargte: Norberto Marquezani - Embargte: Odette Caputo de Oliveira - Embargte: Oswaldo Affonso Lima - Embargte: Oswaldo Domingos Correia - Embargte: Sebastião de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargte: Synesio José da Silva - Embargte: Terezinha Chieregato - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0042163-16.2012.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Armando Vasconcelos Maio (Justiça Gratuita) - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento dos recursos. São Paulo, 23 de junho de 2015 . Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º