Página 1140 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1140 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) Mariana Perroni Ratto de Morais da Costa (OAB: 228908/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023840-65.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Elzio Leite da Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Sonia Maria Neris Gomes (OAB: 261811/SP) - Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416/ SP) - Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023927-79.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nerson Theodoro (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Maria Silveira Costa (Justiça Gratuita) - Embargda: Vera Lúcia de Faria Theodoro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mauro Domingos Luiz (Justiça Gratuita) - Embargda: Rosa Maria Pavan (Justiça Gratuita) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023927-79.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nerson Theodoro (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Maria Silveira Costa (Justiça Gratuita) - Embargda: Vera Lúcia de Faria Theodoro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mauro Domingos Luiz (Justiça Gratuita) - Embargda: Rosa Maria Pavan (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023965-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio Almeida Santos - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Por ora determino vista dos autos à ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, Int. São Paulo, 15 de setembro de 2014. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023965-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio Almeida Santos - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 002396591.2013.8.26.0053 Vistos. Voto nº 6246. À mesa. São Paulo, 10 de novembro de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023965-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio Almeida Santos - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º