Página 731 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 731 Nº 0263959-49.2009.8.26.0000 (994.09.263959-8) - Apelação - Barueri - Apelante: Vitor Darkoubi Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 02 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0265737-20.2010.8.26.0000/50002 (990.10.265737-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bonauto Locação de Veiculos Ltda - Embargado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação Fde - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) LUIS GANZERLA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) De Paula Santos - Advs: JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO (OAB: 131142/SP) - MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB: 183918/SP) - IZILDA [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA (OAB: 119427/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0266112-55.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266112-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aracy Gobbo Manhani (E outros(as)) - Embargante: Aiton Paulo Bego - Embargante: Anna Therezinha da Silveira Lima - Embargante: Antonio Pedro de Carvalho Giudice - Embargante: Aparecida Candida dos Santos - Embargante: Ataliba [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira Embargante: Beatriz Maria Camillo - Embargante: Edgard Angelo Greco - Embargante: Elisa Maria Teixeira Mendes Pacheco - Embargante: Eurico Bittencourt - Embargante: Evely Ferreira de Moura - Embargante: Francisco Boaventura - Embargante: Geraldo Vilela de Barros - Embargante: Gualete Reielli Berardo - Embargante: Helen Aguiar Campos - Embargante: Hilsdor Cottas de Azevedo - Embargante: Joao Ribiero Luz - Embargante: Jorge Pujol Segarra - Embargante: Jose Manhani - Embargante: Jose Marques Barboza - Embargante: Julio Dias Ingles de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Luiz Antonio da Cruz Argollo - Embargante: Maria Celina Nogueira - Embargante: Maria Celina Pompeu Correa - Embargante: Maria Jose Ribiero Paulino - Embargante: Pedro Alberto Sansao Librandi - Embargante: Rita Eliza de Pace - Embargante: Vicente Ferreira Souto - Embargante: Virginia Maura de Area Leao de Macedo - Embargante: Zinilda Machado Ribeiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0266112-55.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266112-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aracy Gobbo Manhani (E outros(as)) - Embargante: Aiton Paulo Bego - Embargante: Anna Therezinha da Silveira Lima - Embargante: Antonio Pedro de Carvalho Giudice - Embargante: Aparecida Candida dos Santos - Embargante: Ataliba [Conteúdo removido mediante solicitação]e Oliveira Embargante: Beatriz Maria Camillo - Embargante: Edgard Angelo Greco - Embargante: Elisa Maria Teixeira Mendes Pacheco - Embargante: Eurico Bittencourt - Embargante: Evely Ferreira de Moura - Embargante: Francisco Boaventura - Embargante: Geraldo Vilela de Barros - Embargante: Gualete Reielli Berardo - Embargante: Helen Aguiar Campos - Embargante: Hilsdor Cottas de Azevedo - Embargante: Joao Ribiero Luz - Embargante: Jorge Pujol Segarra - Embargante: Jose Manhani - Embargante: Jose Marques Barboza - Embargante: Julio Dias Ingles de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Luiz Antonio da Cruz Argollo - Embargante: Maria Celina Nogueira - Embargante: Maria Celina Pompeu Correa - Embargante: Maria Jose Ribiero Paulino - Embargante: Pedro Alberto Sansao Librandi - Embargante: Rita Eliza de Pace - Embargante: Vicente Ferreira Souto - Embargante: Virginia Maura de Area Leao de Macedo - Embargante: Zinilda Machado Ribeiro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0267993-33.2010.8.26.0000 (990.10.267993-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio Rodrigues - Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB: 102678/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0268108-88.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268108-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz Carlos Cardoso e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 01 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0268368-68.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268368-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ozilda Andries de Oliveira (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária. São Paulo, 27 de maio de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0268548-50.2010.8.26.0000 (990.10.268548-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Super Ligas Indústria e Comércio de Metais Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 28 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Santana - Advs: ADILSON PINTO [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB: 148052/SP) - PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB: 259251/SP) - VALÉRIA ROMANELLI DE ALMEIDA (OAB: 177892/SP) - LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB: 119246/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0269187-05.2009.8.26.0000 (994.09.269187-1) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Jose Adolpho Bastos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Eglon Jorge Martins de Siqueira (OAB: 84274/SP) - Maria de Lourdes Bonilha Martins de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º