Página 815 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 815 Kamiji (OAB: 240224/SP) 990.10.175249-2 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Cristina Eiko Yonaha Zambrano - Advogada: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB: 117865/SP) - Advogado: MATEUS ALVES DOS SANTOS (OAB: 175055/SP) 990.10.175483-5 - Apelação - Campinas - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Rubens Simoes - Apelado: Delegado do Detran Na Comarca de Campinas - Advogado: RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB: 106682/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 990.10.176921-2 - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Anésia de Matos [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB: 89444/SP) (Fls: 10/75) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) 990.10.177791-6 - Apelação - Sorocaba - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Gentil Piraja - Apelado: Funserv - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Andre Ricardo Minghin (OAB: 238932/SP) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) Advogado: LAURO CESAR DE MADUREIRA MESTRE (OAB: 60343/SP) 990.10.180915-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Agnes Yone Yogui (E outros(as)) e outros - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) 990.10.182140-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Samuel Júnior - Apelante: Galvo Rio Galvanoplastia Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: James de Paula Toledo (OAB: 108466/SP) (Fls: 15) - Advogada: Janaina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP) (Fls: 15) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 990.10.183192-9 - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josafa Cassalho - Advogado: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB: 174516/SP) - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) 990.10.183922-9 - Apelação - Nova Odessa - Relator Samuel Júnior - Apelante: Soel Soluções Eletroeletronicas e Equipamentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA RAMOS (OAB: 217195/SP) (Fls: 24) - Advogado: JAIR RATEIRO (OAB: 83984/SP) (Fls: 23) - Advogado: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB: 227037/ SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 990.10.185949-1 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda (E outros(as)) e outros - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) Advogado: LUCIANO ROGERIO BRAGHIM (OAB: 149792/SP) (Fls: 41) 990.10.186431-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Halga Edith Pilchowski - Agravado: Lenita de Figueiredo Dantas - Agravado: Elizabete Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros - Agravado: Marcelo [Conteúdo removido mediante solicitação] Barros (Menor(es) assistido(s)) - Agravado: Maria Zeneuda Guedes França Lima - Agravado: Renilde Caiazzo Guimarães Rocha - Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) 990.10.188230-2 - Apelação - Bananal - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ionice Marques Gonçalves Me - Advogado: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP) 990.10.188237-0 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Alto - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: L S Injet Plast Ltda Epp - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogado: Jorge Luiz Caetano da Silva (OAB: 160465/SP) (Fls: 40) 990.10.188290-6 - Apelação - Piraju - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enrico Arrigo Figueira de Camargo Maciel - Apelado: Triangulo 90 Comércio de Veiculos Ltda Me - Advogada: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB: 105455/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Juliana Moltocaro Teixeira (OAB: 179080/SP) (Fls: 152) - Advogado: Washington Luiz A Mello Filho (OAB: 109042/SP) (Fls: 10) 990.10.189372-0 - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Marcelo Vital da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB: 160718/SP) (Fls: 6) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) 990.10.193897-9 - Apelação - Diadema - Relator Samuel Júnior - Apelante: Heral S/A Industria Metalurgica - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANA MARIA PARISI (OAB: 116515/SP) - Advogado: Fabio Parisi (OAB: 214033/ SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 990.10.194446-4 - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Valdirene Bomfim Luz (Assistência Judiciária) - Advogado: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB: 113248/SP) - Advogado: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB: 134409/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º