Página 1545 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1545 Nº 990.09.285054-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Thiago Weslley Alves de Andrade - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.285990-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Lucas Ribeiro Magalhaes - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.288219-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Cesar Leandro Vieira - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam parcialmente a ordem somente para o fim de afastar a interrupção do laspo temporal para a concessão do livramento condicional e da comutação. v.u. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.291283-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DOUGLAS TADASHI MAGAMI - Paciente: Arnaldo da Costa Ferreira - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: DOUGLAS TADASHI MAGAMI (OAB: 294216/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.291425-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Moacir Barros Cunha - Paciente: Nitamar Bernardino da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Moacir Barros Cunha (OAB: 96973/MG) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.292714-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Mata de Jesus - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.295108-4 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado - Paciente: Rubens Nazareno Carvalho Hermes - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - concederam parcialmente a ordem de habeas corpus impetrada em favor de Rubens Nazareno Carvalho Hermes, para o fim de cassar a r. decisão atacada, no que pertine a interrupção do lapso temporal para fins de livramento condicional e comutação de penas. v.u. - Advs: Mario Lucio [Conteúdo removido mediante solicitação] Machado (OAB: 231045/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.295129-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Nilton Luiz Trindade - Magistrado(a) Edison Brandão - por maioria de votos, conheceram e concederam a ordem, nos termos do voto do relator designado, vencido o relator sorteado que declara. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.296455-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Alessandro Francisco Lanziloti - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.297326-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA SEARA CONTENTE - Paciente: Carlos Jorge Bezerra de Lima - Magistrado(a) Almeida Toledo - conheceram da impetração e denegaram a ordem. v.u. - Advs: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.297362-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Rodrigo Martins da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO DO RELATOR DESIGNADO, DECLARA VOTO O RELATOR SORTEADO. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.297381-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RODRIGO VIDAL NITRINI - Paciente: Heberton Custodio de Oliveira Silva - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: RODRIGO VIDAL NITRINI (OAB: 236197/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.300172-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Regina Ascenso Barzan - Paciente: Pedro Santos de Menezes - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Sandra Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.302297-4 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Marcos Freitas dos Santos - Magistrado(a) Pedro Menin Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.302621-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriana Mayer dos Santos - Paciente: Charles Geraldo Dias - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - concederam a ordem de habeas corpus impetrada em favor de charles Geraldo Dias, para o fim de regredir o sentenciado ao regime imediatamente anterior, qual seja, o semiaberto. v.u. - Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.305414-0 - Habeas Corpus - São Sebastião - Imp/Pacien: Oriel Soares de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.305735-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Rodrigues Del Pino - Paciente: Richard da Silva Galdino - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.306741-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Aguinaldo Moreira Veiga - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Alessandra de Oliveira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º