Página 382 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de July de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 382 Nº 9200862-34.2000.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Futebol Clube Embargdo: Luiz Antonio Dias - Interessado: Federação Paulista de Futebol - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Federação Paulista de Futebol. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ana Carolina Arouche Abdalla (OAB: 146635/SP) - Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP) - Jose Paulo Leal Ferreira Pires (OAB: 9427/SP) - Kalil Rocha Abdalla (OAB: 17637/SP) - Marcia Leite (OAB: 137898/SP) - Ana Paula Oriola Martins (OAB: 110621/SP) - Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP) - João Claudio Correa Saglietti Filho (OAB: 154061/SP) - Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Marcia Regina Machado Melare (OAB: 66202/SP) - Queila Cristiane Girelli (OAB: 130365/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] Fontes Arantes (OAB: 156352/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9250755-13.2008.8.26.0000 (994.08.042366-0) - Apelação - Osasco - Apelante: Marcelo Gomes Monteiro - Apelado: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0004883-14.2001.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Eduardo Andre Maraucci Vassimon (E outros(as)) - Embargte: Maria dos Reis Vassimon - Embargte: Laerte Aparecido Carolo - Embargte: Anna Maria dos Reis Carolo - Embargte: Leonardo Carolo - Embargdo: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto - Embargdo: Zanini Equipamentos Pesados Ltda - Bem por isso, acolho os presentes embargos declaratórios, tornando sem efeito a decisão de fls. 1077/1078, procedendo ao exame do recurso especial de fls. 1032/1052 que segue em separado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/ SP) - Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Pateo do Colégio Sala 509 Nº 0004883-14.2001.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Eduardo Andre Maraucci Vassimon (E outros(as)) - Embargte: Maria dos Reis Vassimon - Embargte: Laerte Aparecido Carolo - Embargte: Anna Maria dos Reis Carolo - Embargte: Leonardo Carolo - Embargdo: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto - Embargdo: Zanini Equipamentos Pesados Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial apresentado por José Pessoa de Queiroz Bisneto. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP) - Aderbal Rodrigues Vieira Jr (OAB: 84664/SP) - Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0006135-84.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. N. N. dos R. - Apelado: A. H. L. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: S. R. de S. L. (Representando Menor(es)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fábio Murilo [Conteúdo removido mediante solicitação] das Almas (OAB: 204290/SP) - Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda (OAB: 204872/SP) - Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda (OAB: 204872/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0010018-04.2010.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. C. S. M. - Apelado: A. B. A. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. E. S. A. (Representando Menor(es)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP) - Elizabeth Marques Caldeira (OAB: 202248/ SP) - Elizabeth Marques Caldeira (OAB: 202248/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0013433-73.2011.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Philips do Brasil Ltda - Embargdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Embargdo: Aline Coneglian de Camargo (Curador(a)) - Embargdo: Therezinha Coneglian de Camargo (justiça gratuita) (Por curador) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Milena Vaciloto Rodrigues (OAB: 209236/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Eliane dos Santos Melo (OAB: 211211/SP) Eliane dos Santos Melo (OAB: 211211/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0023844-15.2010.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargdo: Geraldo Possendoro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0026864-84.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Usina Vale do Ivaí S.A.Açúcar e Álcool - Embargdo: Vander Cley do Nascimento (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP) - Eduardo Murcia Mufa (OAB: 274593/SP) - Jose Xavier Junior (OAB: 248873/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0041387-90.2009.8.26.0224 (990.10.436502-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: E. F. D. (Assistência Judiciária) Apelado: J. A. de A. - Apelado: J. A. de A. J. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. A. de A. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. A. de A. (Assistindo Menor(es)) - Apelado: N. A. de A. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. A. de A. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Pedro Goncalves Siqueira Matheus (OAB: 134409/SP) - Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Renata Giraldez Viana (OAB: 261445/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0050888-18.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: A. F. F. - Embargdo: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º