Página 76 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de July de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 76 0146182-38.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.010676-8/000000000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Agravado: Eduardo Novelli Cuzatto Me; 0146186-75.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.013649-1/000000000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Agravado: Valter Jose da Silva Ibitinga Me; 0146187-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.013650-0/000000000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Agravado: Niceia Bianquini Me; 0146190-15.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.011082-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Agravado: Claudia Regina Sachetti Me; 0146192-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.013895-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Agravado: Casa de Carnes Vila Isolina Ltda Me; 0146195-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.010645-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP); Agravado: Osvaldo Pelegrino Maria; 0146196-22.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.2009.011035-9/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga; Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador); Agravado: Marcilio Grande; 0146199-74.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.2012.013480-6/000000-000; Assunto: Reintegração; Agravante: Salvador da Cruz Neto; Advogado: Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; 0146201-44.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2012.008406-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0146207-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 607.01.2012.000199-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ANTONIO CARLOS COLLA e outro; Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0146209-21.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 219.01.2012.000616-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Suely Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) (Procurador); Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP); Agravado: Galleon Estruturas Pré-moldadas de Concreto Ltda.; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB: 220833/SP); Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); 0146210-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 566.01.2004.024253-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP); Agravado: Jurandir de Castro; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP); 0146212-73.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 077.01.2012.0065397/000000-000; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Instituto de Previdência do Município de Birigui - Biriguiprev; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP); Agravado: Jesuita Francisca [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078/SP); 0146215-28.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2012.013315-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) (Procurador); Agravado: Adeir Celestino Alves; Advogada: Bárbara Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/SP); 0146219-65.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.065.523-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cbe Bandeirante de Embalagens S A; Advogado: Magnus Brugnara (OAB: 298105/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º