Página 322 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de June de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 322 533.01.2008.000231-2/000000-000 - nº ordem 67/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - IRES DAS DORES QUARESMA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 76 - Fls. 74; aguarde-se a realização do exame pericial. À vista do Provimento CSM nº 1.626/09, nomeio em substituição, para proceder a perícia médica o Dr. ALBERTO RICARDO SALERNO, independente de compromisso. Intime-se o Sr. Perito, a fim de que em prazo hábil para intimação do(a) requerido(a), informe a data, horário e local onde se dará a perícia, fixado o prazo de 30 dias para entrega do laudo, intimando-se oportunamente a parte. Apresento desde logo, em apartado, os quesitos deste juízo. Em sendo o caso, comunique-se ao IMESC, a fim de que seja desconsiderado o pedido de perícia, bem como à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV NATALIE REGINA MARCURA OAB/SP 145163 - ADV LÍVIA MEDEIROS DA SILVA OAB/SP 210429 - ADV ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ OAB/SP 270356 533.01.2009.000981-0/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. D. S. F. P. E OUTROS X M. R. F. P. - (ciência da certidão negativa do sr. oficial de justiça de fls. 29 - não intimação do requerente) - ADV JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO OAB/SP 93583 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Comarca de Santa Bárbara D’Oeste JUIZ: LUIZ ANTONIO CUNHA 533.01.1998.003323-2/000000-000 - nº ordem 642/1998 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Popular. - DARCI SIMOES BUENO E OUTROS X DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SANTA BARBAR D’OESTE E OUTROS Fls. 1346 - Cumpra-se o V.Acórdão. Int. - ADV JOAO CARLOS DE NOVAES OAB/SP 63867 - ADV JOSE JORGE GUEDES DE CAMARGO OAB/SP 131801 - ADV ARISTEU CLODOALDO JULIATO OAB/SP 74550 - ADV TERCIO RODRIGUES OAB/SP 20886 - ADV ROSANGELA OLIVEIRA MIRANDA OAB/SP 165992 533.01.1999.007015-0/000000-000 - nº ordem 1172/1999 - Outros Feitos Não Especificados - Execução. - ENEAS LEITE FILHO X ANTONIO GERALDO - Fls. 254: defiro pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV WALCIR ALBERTO PINTO OAB/SP 70501 - ADV CARLOS DO PRADO FILHO OAB/SP 139518 533.01.2001.007223-5/000000-000 - nº ordem 1442/2001 - Ação Monitória - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A X JOSE VLADEMIR LIROLA E OUTROS - Fls. 131 - Converto os bloqueios de fls. 106/107 e 126/128, em penhora. Às providências para transferência para depósito judicial. Com a transferência realizada, tendo em vista que o valor é insuficiente para garantia do Juízo requeira o exeqüente o que de direito em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV LESLEY MALHEIROS OAB/SP 123075 533.01.2002.005919-7/000000-000 - nº ordem 52/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS X MENETUR TRANSPORTES LTDA - (ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 176v - falta o recolhimento de R$ 6,02) - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022 - ADV MARCELO FIORANI OAB/SP 116282 533.01.2002.006167-9/000000-000 - nº ordem 592/2002 - Declaração de Ausência - MARIO IRMER E OUTROS X ALFREDO IRMER - Fls. 261 - Arquivem-se os autos, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV ANTONIO CLAUDIO SOARES OAB/ SP 109736 533.01.2003.009616-5/000000-000 - nº ordem 1388/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA X LEA VICENTINA DE CILLO CARR - Fls. 227 - Sentença nº 1189/2009 registrada em 03/06/2009 no livro nº 254 às Fls. 8: Tendo em vista que o executado quitou sua obrigação, ante o depósito do débito a fls.217 e 225/226, com o qual concordou a exequente (fls. 224), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C.. Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos de fls. 217 e 225/226, a favor da exequente, bem como as necessárias comunicações. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV PAULO AUGUSTO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA CAMARGO OAB/SP 94047 - ADV LUIS FERNANDO AMARAL BINDA OAB/SP 79530 - ADV CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN OAB/SP 75596 533.01.2003.001059-7/000000-000 - nº ordem 1788/2003 - Arrolamento - OLGA GONCALVES CARDOSO X BENJAMIN JERONYMO CARDOSO - Fls. 97 - Sentença nº 1168/2009 registrada em 02/06/2009 no livro nº 253 às Fls. 268: HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada a fls. 17/18, ressalvando-se erros ou omissões. P. R. I. e, transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha, uma vez que comprovado o recolhimento dos impostos, com a devida aprovação da Fazenda Pública (fls. 95), devendo o (a) inventariante providenciar as cópias necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV VALDEMIR MARTINS OAB/SP 90253 - ADV BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES OAB/SP 79513 533.01.2003.001601-4/000000-000 - nº ordem 1912/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA X MARCIO SUNIGA DE JESUS - Fls. 163 - Requeira o(a) autor(a), o que de direito. Int. ADV SILVANA SIMOES PESSOA OAB/SP 112202 - ADV DANIEL JOSE HELENO OAB/SP 223327 533.01.2003.002626-0/000000-000 - nº ordem 2102/2003 - Separação Consensual - M. A. D. S. G. E OUTROS - Fls. 46 Tendo em vista que já há sentença nos autos, desnecessária a intimação pessoal. Aguarde-se manifestação pelo prazo de dez dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JOAO CARLOS DE NOVAES OAB/SP 63867 533.01.2004.010929-6/000000-000 - nº ordem 1398/2004 - Execução de Alimentos - C. G. D. S. E OUTROS X J. L. D. S. - Fls. 104 - Tendo em vista que foi regularizada a representação processual, manifestem-se os exeqüentes nos termos do determinado a fls. 83. Após, ao M.P. Int. - ADV FRANCISCO DE ASSIS ROSSI HADDAD OAB/SP 79742 - ADV ANTONIO TADEU GUTIERRES OAB/SP 90800 533.01.2005.000634-4/000000-000 - nº ordem 292/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELIANE ROCHA EPP X Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º