Página 4279 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2022

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4279 Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504865-88.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504875-35.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504881-42.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504886-64.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504891-86.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504902-18.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504906-55.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504918-69.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504925-61.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504929-98.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504936-90.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504947-22.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista Intimação à Fazenda do Estado de São Paulo para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) Processo 1504956-81.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Intimação à Fazenda Municipal para prosseguimento do feito. - ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 1009636-98.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Reinaldo Rodrigues de Fatima - Certifico e dou fé que a Contestação retro é tempestiva. À réplica no prazo legal, manifestandose, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), HELÉCIO FACHINE BARBOSA (OAB 420587/SP) Processo 1009757-29.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luis Antonio Alves - Certifico e dou fé que a Contestação retro é tempestiva. À réplica no prazo legal, manifestando-se, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP), VANDEIR DE SOUSA CARDOSO (OAB 408808/SP) Processo 1016542-41.2021.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Drogaria Sara de Franca Ltda-me - Fls. 327/328: esclareço ao patrono da impetrante que a cobrança se refere a despesas processuais em aberto constantes do processo, no qual não houve concessão de gratuidade. Assim, proceda o recolhimento do valor solicitado como custas, guia DARE, código 230-6, como já solicitado no ato ordinatório anterior (FLS. 324). Franca, 16 de maio de 2022. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP) Processo 1017646-68.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mellim & Jardim Ltda - Ciência à parte requerente da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0000657-09.2018.8.26.0196 (processo principal 0002405-52.2013.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vinícius Damasceno Libório - Prefeitura Municipal de Franca Vistos. Processo em ordem. Diante do certificado pela serventia, esclareça o requerente se a pretensão encontra-se satisfeita, permitindo-se o arquivamento do cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. No silêncio, considerar-se-á positiva a resposta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 13 de maio de 2022. - ADV: DARCY DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP) Processo 0001205-29.2021.8.26.0196 (processo principal 1004155-38.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º