Página 786 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 786 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008421-51.2015.8.26.0196; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Weslerson Diogenes Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); 0000283-52.2017.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000283-52.2017.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Maikon Jhonathan Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Giovanni Rodrigues dos Santos; Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0022837-87.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022837-87.2016.8.26.0196; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Justiça Pública; Apte/Apdo: Welington Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006412-82.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006412-82.2016.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Eduardo Ferraz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005675-50.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005675-50.2014.8.26.0196; Assunto: Violação de direito autoral; Apte/Apdo: EVERTON FERREIRA NUNES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021673-87.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0021673-87.2016.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: L. A. da C. F.; Def. Público: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0017033-75.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017033-75.2015.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Welder Fernando Trento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016232-28.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016232-28.2016.8.26.0196; Assunto: Violação de direito autoral; Apte/ Apdo: Rodrigo Gonçalves da Silva; Def. Público: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0070362-81.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0070362-81.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Erick Matheus Cavalcante e Silva; Advogado: Fabiano Lupino Camargo (OAB: 356918/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000127-37.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000127-37.2017.8.26.0617; Assunto: Estupro; Apelante: M. de M. J. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0054074-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054074-92.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: E. Q. J.; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 1502824-06.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502824-06.2017.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Rubens Macedo; Advogado: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013497-63.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013497-63.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º