Página 1013 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1013 R. C. (Assistência Judiciária) - Agravado: E. E. N. (Assistência Judiciária) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Ferreira Fasanelo Gomes (OAB: 110804/SP) (Fls: 47) - Advogada: Ana Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Bongiovanni (OAB: 117018/SP) (Fls: 47) - Advogada: Cinthya de Almeida Ramos (OAB: 128351/SP) (Fls: 17) 0257513-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Relator: Des.: Teixeira Leite - Agravante: S. F. - Agravado: I. M. da C. (Justiça Gratuita) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Orivelti Rosa Garcia (OAB: 124130/SP) (Fls: 41) Advogada: Andrea Maria Pincelli Ferlin Amaro (OAB: 143698/SP) (Fls: 13) 0257796-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Milton Carvalho Embargte: Antonio de Almeida Duarte - Embargdo: Antonio Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) (Fls: 23) - Advogado: Otacilio Pedro de Macedo (OAB: 67445/SP) (Fls: 67) 0260205-94.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embgte/Embgdo: Nelson Caetano Sorocaba - Embgdo/Embgte: Gustavo Benedito Turbano - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Filipe Rodrigues Carvalho (OAB: 278762/SP) - Advogado: Vasco Luis Aidar dos Santos (OAB: 134142/SP) 0263100-28.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha - Embargte: Maria de Fatima Topa Nunes da Costa e outro - Embargdo: Silva Solar Comercio e Incorporação Ltda - por votação unânime, rejeitaram os embargos. - Advogado: Lucindo Rafael (OAB: 36802/SP) (Fls: 21) - Advogado: Marcelo Iudice Rafael (OAB: 138969/SP) Advogado: Marcelo Luiz Greggio (OAB: 157628/SP) (Fls: 46) - Advogado: Daniel Bersani Silva (OAB: 285597/SP) 0263514-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Impette/Pacient: R. M. P. Impetrado: M. J. de D. da 9 V. da F. e S. do F. C. da C. de S. P. - Interessado: R. A. P. (Menor(es) representado(s)) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Renan Marcel Perrotti (OAB: 254671/SP) - Advogada: Kelysta Ferreira (OAB: 241100/SP) - Advogada: Heloisa Cabrera Dias (OAB: 223082/SP) 0265523-58.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: Cegg Empreendimentos Imobiliarios S A - Embargdo: Abyara Planejamento Imobiliario S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP) (Fls: 46) - Advogado: Rafael de Figueiredo Silva Pinheiro (OAB: 237150/ SP) (Fls: 46) - Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) (Fls: 151) - Advogado: Camilo Bumlai Chodraui (OAB: 240568/SP) (Fls: 151) 0266464-08.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: Atua Vila Prudente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Ivanildo Pedro dos Santos - Embargdo: Mari Hiromi Takabatake - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) (Fls: 19) - Advogada: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) (Fls: 19) 0266552-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: edson kody watanabe e outro - Agravado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Helena Najjar Abdo (OAB: 155099/SP) (Fls: 184/185) - Advogado: Carlos Eduardo Jorge Bernardini (OAB: 242289/SP) (Fls: 184/185) - Advogado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus (OAB: 321764/SP) - Advogada: Elis Marina Madureira (OAB: 312209/SP) 0267491-26.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: Crusam Cruzeiro do Sul Serviço de Assistencia Medica S A - Embargdo: Ronaldo da Luz Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) (Fls: 26) - Advogado: Anderson Fernandes de Menezes (OAB: 181499/SP) (Fls: 25) - Advogado: Andre Toledo Porto Alves (OAB: 292553/SP) (Fls: 25) 0267597-85.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: N. da C. - Embargdo: L. de M. F. (Espólio) - Embargdo: F. N. F. (Inventariante) - Embargdo: J. N. F. (Herdeiro) - Embargdo: M. F. d A. (Herdeiro) - Embargdo: R. F. d A. (Herdeiro) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Thais Helena Conelian Nunes de Oliveira (OAB: 316326/SP) (Fls: 14) 0269298-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Milton Carvalho - Agravante: A. R. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. B. de O. B. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) (Fls: 08) - Advogada: Priscila de Lima Canicoba (OAB: 218807/SP) (Fls: 08) - Advogada: Sibele Adriana Boer (OAB: 111042/SP) 0269795-95.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: Atua G T I S Dalia Empreendimentos Ltda e outros - Embargdo: Danillo Gaspar - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mariana Hamar Valverde Godoy (OAB: 185039/SP) (Fls: 21/23) - Advogada: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP) - Advogado: Waldemar de Oliveira Ramos Junior (OAB: 95226/SP) (Fls: 24) - Advogado: Jose Maria Ribas (OAB: 198477/SP) 0271343-63.2009.8.26.0000 (994.09.271343-0) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Sociedade Amigos do Jardim Albamar - Apelante: Maria Aurea Pessoa Marin - Apelado: Maria Aurea Pessoa Marin - Apelado: Rosely Marin Zito - Apelado: Sociedade Amigos do Jardim Albamar - por maioria, Negaram provimento aos recursos, vencido o 3º juiz, com declaração de voto. - Advogado: Marcio Noronha Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 151543/SP) - Advogado: Melissa Noronha Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 204130/SP) - Advogado: Fernando Tadeu Gracia (OAB: 104465/SP) 0271848-49.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: Unimed de Salto - Itu Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Marcos Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) (Fls: 41) - Advogado: Danilo Vicari Crastelo (OAB: 226654/SP) (Fls: 41) - Advogado: Sérgio Ricardo Sanches (OAB: 155624/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 34) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º