Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1005 com vistas também ao 3º juiz, após voto do relator pelo improvimento ao recurso. - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) (Fls: 30/31) - Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP) (Fls: 30/31) - Advogado: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234/SP) (Fls: 93) - Advogado: Augusto Pedro dos Santos (OAB: 187186/SP) - Advogado: Romualdo Galvao Dias (OAB: 90576/SP) (Fls: 455) - Advogada: Emilia de Fátima Ferreira (OAB: 181388/SP) (Fls: 455) - Advogado: Gustavo Henrique Pacheco Belucci (OAB: 287856/SP) (Fls: 1231) - Advogada: Fernanda Camacho Piva Fernandes (OAB: 175001/SP) (Fls: 323) - Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) (Fls: 113) 0072124-81.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: Cooperativa Habitacional Aliança Paulista (Justiça Gratuita) - Apelado: Geandro Belém da Silva e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Barbosa de Moura (OAB: 147252/SP) (Fls: 13) - Advogado: Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: 117500/SP) (Fls: 75) 0072154-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Maia da Cunha - Agravante: Maria Monhoz Scatin - Agravado: Francisco Carlos Scatin - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Joao Batista da Silva Junior (OAB: 133741/SP) (Fls: 15) 0072158-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Agravante: Adriano Lima Ferreira - Agravado: Sadia S/A - Deram provimento.V.U. - Advogado: Arthur Brant de Carvalho (OAB: 196755/SP) (Fls: 23) Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) (Fls: 37) 0075749-71.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: I. O. N. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. J. N. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Pavanelli (OAB: 239976/SP) (Defensor Público) - Advogado: Juliano de Araujo Marra (OAB: 173211/SP) (Fls: 13) 0076980-20.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/Apdo: Red Scorpion Comercial Ltda - Apelado: Guilherme Sartório Ramos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Poli Shopping Center Empreendimentos Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Mariano de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 144797/ SP) (Fls: 180) - Advogada: Neide Emiko Kido (OAB: 112201/SP) (Fls: 14) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo dos Santos (OAB: 113504/SP) (Fls: 14) - Advogada: Alessandra Azevedo (OAB: 167393/SP) (Fls: 67) 0078025-75.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante: I. de L. G. S. (Assistência Judiciária) - Apelado: I. L. de S. G. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento.V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) (Fls: 35) - Advogado: Jari Fernandes (OAB: 152694/SP) (Fls: 06) 0083073-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Maia da Cunha - Impetrante: J. R. C. ( C. P. Paciente: J. R. C. - Impetrado: M. J. de D. da V. da F. e S. da C. de T. - por votação unânime, julgaram prejudicado o Habeas Corpus preventivo e, de ofício e para o fim determinado, concederam a ordem. - Advogado: Helio Raimundo Lemes (OAB: 43527/SP) 0088371-23.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: A. C. M. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Embargdo: E. F. S. - Acolheram em parte os Embargos de Declaração. v.u. Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) (Fls: 38) - Advogada: Priscila Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) (Fls: 38) - Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP) (Fls: 40) 0092968-40.2009.8.26.0000 (991.09.092968-4) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Maia da Cunha, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: Lourival dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - por votação unânime, e para o fim mencionado, deram provimento ao recurso - Advogado: Renata Cavagnino (OAB: 137557/SP) (Fls: 20) - Advogado: Orestes Bacchetti Junior (OAB: 139203/SP) - Advogado: Anamaria Sanches dos Santos (OAB: 136050/SP) - Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) 0100117-15.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante: Capital Consultoria e Assessoria Ltda. - Apelado: Fernando Luiz Undarth Ferreira (Espólio) e outro - Interessado: Avimed Aviccena Assistência Médica Ltda. (Massa Falida) - Deram provimento, em parte, ao recurso.V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) (Fls: 557/611) - Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) (Fls: 557/611) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 32) - Advogado: Luiz Antonio Pivato Junior (OAB: 231635/SP) (Fls: 517/8) - Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) (Fls: 576) - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) (Fls: 576) 0103122-46.2008.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: D. L. - Apelado: I. G. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Sandra Conceição de Oliveira (OAB: 235916/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33) - Advogado: Marcello Valk de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 241436/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9) 0103277-22.2006.8.26.0002 (990.10.341772-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Jarbas Cordeiro - Apelado: Leandro Tavares da Silva - Apelado: Solange Batista da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Nunes Pannain Gioia (OAB: 172310/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) - Advogado: Antonio Carlos Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 048375/MG) (Fls: 10) - Advogado: Antonio Carlos Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 048375/MG) (Fls: 10) 0103580-05.2007.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Y. D. de F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F. F. de F. - por maioria, Deram provimento ao recurso, vencido em parte o revisor que dava provimento em menor extensão e que fará declaração de voto. - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º