Página 488 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 488 (OAB: 113514/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0561620-78.2008.8.26.0000 (994.08.078177-8/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: João Ribeiro Filho - (D22) - ..., não admito o recurso extraordinario.. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Antonio Carlos Crepaldi (OAB: 208613/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0832568-27.2009.8.26.0000/50002 (994.09.255854-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carmax Comercial Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (d12) - Deixo de examinar o recurso especial de fls. 1733/1745 eis que se trata de copia do recurso protocolado as fls. 1698/1712.. .., não admito recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Vanessa Batanschev (OAB: 231829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9066274-75.2009.8.26.0000 (994.09.295945-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Elisabete Teresinha Bastos Bonin - Apelado: Elisabete Teresinha Bastos Bonin - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - (D22) - ..., não admito o recurso extraordinario.. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - . - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9098774-05.2006.8.26.0000 (994.06.113978-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Raul Fabri - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) - .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Hermes Arrais Alencar - Jose Expedito Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 25688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9134474-37.2009.8.26.0000 (994.09.004113-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Pedro Americo Sobrinho (aj) - (d12) - INSS .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Hermes Arrais Alencar - Juracy Nunes Santos Junior (OAB: 3954/PI) - Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9135475-91.2008.8.26.0000 (994.08.076676-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sigeo Kitatani - Apelante: Antonio Gonçalves - Apelante: Dalton Carvalho de Araujo - Apelante: Elena Riabosapko - Apelante: Geni Roder - Apelante: Iara Trevizan Buso - Apelante: Lidia Aparecida da Silva - Apelante: Lilian Martins - Apelante: Maria das Graças Silva Gambacorta - Apelante: Maria de Fatima Bertoldi - Apelante: Maria Helena Delbin Moraes - Apelante: Maria Helena Pedrosa Brencci - Apelante: Maria Jose do Nascimento Fernandes - Apelante: Marilia Buso - Apelante: Marisa Bottura Bueno Cavalheiro - Apelante: Rosi Mary Fantinato Giordano - Apelante: Sandra Regina Monico - Apelante: Teresa Viviano - Apelante: Tersinha de Jesus Martins Fonseca - Apelante: Urma Luiza do Carmos Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) - ..., não admito o recurso extraordinario.. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9139984-31.2009.8.26.0000/50001 (994.09.019163-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Claydes de Quadros Zamboni e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D12) (D22) .., julgo prejudicado o recurso extraordinario e não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9155908-82.2009.8.26.0000 (994.09.240418-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Acione Rodrigues Santos Oliveira - Apelante: Adelaide Silvia Justino - Apelante: Adilson Jose Savian - Apelante: Alice Rodrigues da Silva - Apelante: Ana Lucia Gonçalves Forti - Apelante: Ana Maria de Lima - Apelante: Ana Maria Megias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Angelina do Carmo Moro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (d12) - .., não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9160893-02.2006.8.26.0000 (994.06.103524-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adailton Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (d12) - INSS .., não admito o recurso especial. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP) - Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9171456-21.2007.8.26.0000 (994.07.072308-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Figueira Faria Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) - ..., não admito o recurso extraordinario.. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9177648-96.2009.8.26.0000 (994.09.310329-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Correa Lourenço - Apelante: Glaucia Aparecida Rama Simoes - Apelante: Joao Carlos Martines - Apelante: Jose Alberto Smid - Apelante: Luiz Henrique Rossi - Apelante: Marcelo Jose Lasco - Apelante: Marcos Antonio Guerreiro - Apelante: Marcos Gomes - Apelante: Marcos Roberto dos Santos - Apelante: Mauro de Oliveira Pimentel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) - ..., não admito o recurso extraordinario.. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Jose Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9184186-98.2006.8.26.0000/50001 (994.06.070586-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Dorival Alves Nogueira (e Outros) - (D22) - ..., não admito o recurso extraordinario.. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Dulce Myriam Cacapava Franca Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Fabiano Correa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 237321/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9195852-62.2007.8.26.0000 (994.07.050940-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º