Página 925 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de May de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 925 - Magistrado(a) Newton Neves - concederam a ordem para que o paciente aguarde o trânsito em julgado da condenação em liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor de Tiago da Silva, com relação ao processo nº 270.01.2006.011.480-8. Comunicando-se. v.u. - Advs: NILCE ELIS DEL RIO (OAB: 139407/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.328574-6 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Antonio Tavares da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Assis - Magistrado(a) Edison Brandão - Não Conheceram da presente ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.329887-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Silvino dos Santos Lopes - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] DEMEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.329959-3 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: REGINALDO BARBÃO - Paciente: Itamar de Santana Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: REGINALDO BARBÃO (OAB: 177364/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.330233-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SHEILA CRISTINA MENEZES - Paciente: José Lindemberg Araujo Martins Barbosa - Magistrado(a) Pedro Menin - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB: 205105/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.332462-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Vinicius Gabriel Moreira - Magistrado(a) Edison Brandão - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.333316-3 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: FABIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Franklin Silva e outro - Magistrado(a) Newton Neves - julgaram prejudicada a impetração com relação à Ptrick Leandro [Conteúdo removido mediante solicitação] Xavier e concederam a ordem para que Franklin Silva aguarde o desfecho do processo em liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor de Franklin Silva, com relação ao processo nº 268.01.2009.010.072-4, em trâmite perante a 3ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra. Comunicando-se. v.u. - Advs: FABIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285632/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.335962-6 - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: AMANDO CAMARGO CUNHA - Paciente: Eneas Eduardo de Sousa Neto - Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB: 100360/ SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.336507-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Jose dos Santos da Silva - Magistrado(a) Pedro Menin - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.336858-7 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Manoel Machado Pires - Paciente: Aline Aparecida Bonifacio Santana - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.338349-7 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: SERGIO SOARES - Paciente: Loyde Clemente dos Santos - Magistrado(a) Almeida Toledo - Advs: SERGIO SOARES (OAB: 118967/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.338360-8 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: SERGIO SOARES - Paciente: Bianca [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa - Magistrado(a) Almeida Toledo - denegaram a ordem. v.u. - Advs: SERGIO SOARES (OAB: 118967/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.338883-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SIDNEY MARCIO GUBITOSE - Impetrante: Carina Borges Mariano da Silva - Paciente: Anderson de Almeida Izabel e outro - Magistrado(a) Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. v.u. - Advs: SIDNEY MARCIO GUBITOSE (OAB: 174057/SP) Carina Borges Mariano da Silva (OAB: 206901/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.339785-4 - Habeas Corpus - Porangaba - Impetrante: ALESSANDRA PASCOLI CANDIDO - Paciente: Charles Ricardo Candido - Magistrado(a) Edison Brandão - por maioria de votos, concederam a ordem, nos termos que constarão do acórdão do relator designado, vencido o relator sorteado que declara. Acórdão com o 2º Juiz, Dr. Mariz de Oliveira. - Advs: ALESSANDRA PASCOLI CANDIDO (OAB: 247553/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.339988-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICHARD RIBEIRO LUCCAS - Paciente: Edgar Lustoza Queiroz - Magistrado(a) Almeida Toledo - denegaram as ordens impetradas. v.u. - Advs: RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB: 222991/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.339991-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICHARD RIBEIRO LUCCAS - Paciente: Andre Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Almeida Toledo - Advs: RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB: 222991/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.340060-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Gisele Miller Camargo - Magistrado(a) Almeida Toledo - não conheceram. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.341000-1 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Impetrante: ADALBERTO TONETO - Impetrante: Ana Paula de Holanda - Paciente: Marcio da Silva Soares - Magistrado(a) Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º