Página 75 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de April de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 75 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0361925-61.2008.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP); Agravado: Pedro Silva de Brito; Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP); Advogada: Estela Palazon (OAB: 253615/SP); 2065208-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001867-17.2017.8.26.0066; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP); Agravado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interessado: Municipio de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); 2065215-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1005823-50.2016.8.26.0624; Assunto: Bens Públicos; Requerente: ANTONIO MOREIRA e outro; Advogado: Jose Carlos Ignatz Junior (OAB: 300358/SP); Requerido: Municipio de Capela do Alto; Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP); Advogada: Sarita Salas Duarte (OAB: 81972/SP); 2065216-78.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1545492-45.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: GARBO S/A; Advogada: TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB: 136876/MG); Advogado: Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); 2065225-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1054787-52.2016.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: NELSON RINCO; Advogada: Isis Zuri Soares (OAB: 224762/SP); Agravado: Municipio de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2017 2065238-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000044-39.2017.8.26.0282; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ADEMIR DONIZETTE BUENO (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Fernandes Paganini (OAB: 243565/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE ITATINGA-SP; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP); Advogado: Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP); 2065244-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0218955-14.2003.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/ SP); Agravado: Carlos Eli dos Santos; Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP); Advogada: Raquel Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP); 2065247-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006574-70.2016.8.26.0322; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Agravado: Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos; Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB: 331314/SP); Advogado: Thiago Manuel (OAB: 381778/SP); 2065249-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000543-38.2017.8.26.0180; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP); Agravado: Tiago Jose Tomazeti (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Vantuildes Rodrigues (OAB: 182905/SP); 2065251-38.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005429-73.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: José Luiz Araujo Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Alessandro de Paula e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2065260-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000219-02.2017.8.26.0357; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maria Fumio; Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2065261-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º