Página 792 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de February de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 792 FIORITO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100108155.2018.8.26.0577; Improbidade Administrativa; Agravante: Luiz Fernando Vinhas Junior; Advogado: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luís Eduardo de Oliveira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Korosue (OAB: 258928/SP); Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Fabio Augusto Filipe de Alencar Trindade (OAB: 399014/SP); Advogado: Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP); Interessado: Eleazar Simões Ladislau; Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP); Interessado: João Henrique Pinheiro da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Korosue (OAB: 258928/SP); Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Fabio Augusto Filipe de Alencar Trindade (OAB: 399014/SP); Advogado: Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP); Interessado: Ricardo Ribeiro Magalhães; Advogado: Daniel Gonçales Bueno de Camargo (OAB: 183336/SP); Advogado: Vitor Alessandro de Paiva Porto (OAB: 228801/ SP); Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Advogada: Ana Claudia Gelezauskas Joma (OAB: 318501/ SP); Advogada: Isabella Pagliacci Araujo de Oliveira (OAB: 327985/SP); Advogada: Daniela Almeida Eras (OAB: 168018/SP); Interessado: Clenio Eduardo Arruda Garcia; Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Advogado: Daniel Gonçales Bueno de Camargo (OAB: 183336/SP); Interessado: Ronaldo Arruda Guerra; Advogado: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP); Interessado: Daniel Aparecido Santos Alvarenga; Advogado: Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB: 272820/ SP); Interessado: Accacio Rangel de França Neto; Advogado: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP); Interessado: Rerolde [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Soares Rodrigues; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Korosue (OAB: 258928/SP); Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Fabio Augusto Filipe de Alencar Trindade (OAB: 399014/SP); Advogado: Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP); Interessado: Cláudio César da Silva Santos; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Korosue (OAB: 258928/SP); Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Fabio Augusto Filipe de Alencar Trindade (OAB: 399014/SP); Advogado: Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP); Interessado: Andre Pedro Andreotti; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP); Advogada: Gisele Zuliani Scrittore (OAB: 393693/SP); Interessado: Luiz Fernando Vinhas Júnior; Advogado: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP); Interessado: Luís Fernando de Lima Junior; Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Interessado: Fabrizio Silano; Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Interessado: Oswaldo Pinho Guimarães Correa Junior; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Advogado: Rafael dos Santos Conceição (OAB: 391429/SP); Interessado: Francisco Antônio Castilho Júnior; Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Advogado: Daniel Gonçales Bueno de Camargo (OAB: 183336/SP); Interessado: Darci Ribeiro; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP); Advogada: Juliana [Conteúdo removido mediante solicitação] Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP); Interessado: Wander Rodrigo Vilhena Pinto; Advogada: Carla Rinaldi Cavaciocchi (OAB: 398718/SP); Interessado: Alberto Alves Filho; Advogada: Mylla Cardozo (OAB: 391711/SP); Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Utida Cortez; Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP); Advogado: Emerson Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 243445/SP); Advogado: Fabio Antunes França de Freitas (OAB: 333006/SP); Interessado: Juarez Ribeiro da Rosa; Advogado: Italo Giovani Garbi (OAB: 332637/SP); Interessado: André Luiz da Silva; Advogado: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP); Interessado: Marcelo Luis Silva; Advogada: Patricia Marques Marra Cortez (OAB: 297382/SP); Interessado: Nestor Batista Telmo Junior; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP); Advogada: Gisele Zuliani Scrittore (OAB: 393693/SP); Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tadeu Tomé da Silva; Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP); Advogada: Gisele Zuliani Scrittore (OAB: 393693/ SP); Interessado: Arnaldo Celio de Paiva; Advogada: Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/SP); Interessado: Alessandro Alfredo dos Santos; Advogado: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP); Interessado: Cristiano dos Santos Fernandes; Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/SP); Advogado: Daniel Gonçales Bueno de Camargo (OAB: 183336/ SP); Advogado: Vitor Alessandro de Paiva Porto (OAB: 228801/SP); Advogada: Ana Claudia Gelezauskas Joma (OAB: 318501/ SP); Advogada: Isabella Pagliacci Araujo de Oliveira (OAB: 327985/SP); Advogada: Daniela Almeida Eras (OAB: 168018/SP); Interessado: Paulo Daniel da Silva Epifanio; Advogado: Wagner Dias dos Santos (OAB: 334305/SP); Interessado: Samuel Nicolau dos Santos; Advogada: Luciana Borsoi de Paula (OAB: 276319/SP); Advogado: Damasio Marino (OAB: 348825/SP); Interessado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 232584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022349-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1003812-41.2018.8.26.0539; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Rodolfo Camilo dos Santos (OAB: 201116/ SP); Agravado: Natal Aldivino de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022354-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103541402.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Silvio Luiz Mano Sanchez; Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); Advogado: Davi [Conteúdo removido mediante solicitação] Amaral (OAB: 342171/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022356-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Boituva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500178-27.2017.8.26.0082; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Boituva; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador); Agravada: Maria Aparecida dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022365-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0027614Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º