Página 351 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de February de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 351 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2020 2021921-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1024913-75.2019.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Amil Administradora Mattos de Imóveis Ltda; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Francisco de Figueiredo (OAB: 181778/RJ); Agravado: Município de Guarulhos; 2021943-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072407-61.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2020 3000524-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1015158-89.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); Agravada: Marcos Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); 2022226-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003478-40.2018.8.26.0566; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: L. A. R.; Advogado: José [Conteúdo removido mediante solicitação] Prado (OAB: 169213/SP); Agravado: M. P.; Interessado: O. A. P. e outros; Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/SP); Interessado: A. de J. de O.; Advogado: Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP); Interessado: R. J. D.; Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP); Interessado: E. A. T. C.; Advogada: Valdete Nave (OAB: 106961/SP); Advogado: Luis Carlos Gallo (OAB: 97821/SP); Interessado: A. M. Z.; Advogada: Daiara Fornasier Morone Karasek (OAB: 342814/SP); Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP); Interessado: G. M. M.; Advogado: Jose Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP); Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP); Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP); Interessado: A. C. C.; Advogado: Jose Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP); Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP); Advogado: Luis Carlos Gallo (OAB: 97821/SP); Interessado: A. S. de O.; Advogada: Rosangela Graziele Gallo (OAB: 247867/SP); Advogado: Luis Carlos Gallo (OAB: 97821/SP); Interessado: A. M.; Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP); Advogada: Valdete Nave (OAB: 106961/SP); Advogado: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP); Interessado: L. C. R.; Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP); Interessado: P. R. R. e outro; Advogado: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/ SP); Advogado: Waldir Cervini (OAB: 112715/SP); Advogado: Paulo Cesar Moretti (OAB: 106823/SP); Interessado: D. A. M. P.; Advogado: Marco Aurelio Penteado (OAB: 122694/SP); RepreLeg: Gerusa Penteado; RepreLeg: Geovana Penteado; RepreLeg: Gislaine Penteado; Interessado: E. A. O. C.; Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP); Interessado: L. H. R.; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Interessado: M. A. dos S. e outro; Advogado: Jose Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP); Interessado: L. A. R.; Advogado: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP); Advogado: José [Conteúdo removido mediante solicitação] Prado (OAB: 169213/SP); Interessado: A. M. de F.; Advogado: Jose Americo Aparecido Mancini (OAB: 136163/SP); Advogado: Carlos Roberto de Freitas (OAB: 242956/SP); Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP); Advogado: Cássio Rogério Migliati (OAB: 229402/SP); Interessado: M. A. G.; Advogada: Rosangela Graziele Gallo (OAB: 247867/SP); Interessado: L. A. C. L.; Advogado: Joao Lembo (OAB: 26104/SP); Advogado: Briand Collin Ferreira (OAB: 10868/SP); Interessado: C. A. G.; Advogado: William Vensceslau Osório da Silva (OAB: 158360/RJ); Interessado: M. R. B. da S. (Herdeiro); Advogado: Leniro da Fonseca (OAB: 78066/SP); Advogado: Giovani Nave da Fonseca (OAB: 239440/SP); Interessada: R. de C. L. (Herdeiro); Advogada: Daiara Fornasier Morone Karasek (OAB: 342814/SP); Interessado: P. E. D. D. F. (Espólio) e outros; Advogado: Giuliano José Gírio Milani (OAB: 272668/SP); Interessado: M. de S. C.; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP); Interessada: N. C. R. (Espólio); Advogada: Alethéa Patricia Bianco Moretti (OAB: 170892/SP); Advogado: Miguel Luiz Bianco (OAB: 61357/SP); 3000525-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014119-06.2019.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Agravada: Marilene Cardoso Zanardi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2022255-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006378-80.2018.8.26.0053/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adalgiso Sebastião Donizetti Rocha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2022259-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006378-80.2018.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adelia Araújo Bispo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Adalgiso Sebastião Donizetti Rocha; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Interessado: Adriana Domingues de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º