Página 773 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de February de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 773 (OAB: 213501/SP) 9157936-23.2009.8.26.0000 (994.09.007621-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Ernesto Delgado - Apelante: Antonio Ario Dorigatti - Apelante: Ari Silva - Apelante: Benedito Ribeiro de Moraes - Apelante: Claudette Letayf Carvalho - Apelante: Cleide Cavaco Napoles - Apelante: Joao de Oliveira - Apelante: Joao Rossi - Apelante: Jose Libero da Silva - Apelante: Maria Jose Pavoni Silva - Apelante: Oswaldo Lima Duarte - Apelante: Pedro Fornazari - Apelante: Valdemar Caserta - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) 9165973-73.2008.8.26.0000 (994.08.104041-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Renan Marques Regadas - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Dea (OAB: 48635/SP) - Advogado: Emilene Furlanete (OAB: 197960/SP) 9177365-73.2009.8.26.0000 (994.09.315622-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Isabela Marinho Vianna - Apelante: Rosangela Gonçalo Marinho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aldinei Limas da Silva (OAB: 141195/SP) - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) 9180300-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jorge Ferreira da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Cecilia C Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Advogado: Jose Nivaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Azevedo (OAB: 260693/SP) - Advogado: Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) 9181564-46.2006.8.26.0000 (992.06.027492-0) - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Indústria Cerâmica Argitelha Ltda - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Lúcia Seabra de Queiroz - Advogado: Paulo André Mulato - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) (Fls: 296) 9182665-16.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Rosi Meire [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Antonio Luani de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Catarina Yabe - Embargante: Clarice de Barros Bessa - Embargante: Denise Sartorelli Sadocco - Embargante: Dilva da Silva Santos - Embargante: Edson Rodrigues Velasques Embargante: Eglantina Barros de Arruda - Embargante: Francisco Assis Regis de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Isabel Regina Guerra Gonçalves - Embargante: Marcos Assis dos Santos - Embargante: Maria de Lyra Domingues - Embargante: Maria Marques da Silva - Embargante: Mary Marli Beltrami - Embargante: Priscila [Conteúdo removido mediante solicitação] das Neves Cabral - Embargante: Roseli Grillo Luiz Embargante: Ruth Zago de Oliveira - Embargante: Sergio Mendes Antas - Embargante: Tiduca Abe - Embargante: Zulmira de Rosa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Manuel S. Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) 9184269-12.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Helcia Celi Regis Martin - Embargante: Marisa Rodrigues de Melo - Embargante: Luis Molina Valesini - Embargante: Wilma Lebani Embargante: Edna Kiyoko Hotta Nakayama - Embargante: Dalva Cristina Dias da Silva - Embargante: Claudinete Maria Jose da Hora - Embargante: Roseli Gonçalves Varella - Embargante: Miraci Kimiko Takatu - Embargante: Lisette da Costa - Embargante: Lucia Eliza Prestes Salvi - Embargante: Selvina Lemes da Paixao - Embargante: Maria Lucia Mendes da Silva - Embargante: Wilson Jose do Nascimento - Embargante: Neuza Rodrigues Leite - Embargante: Raquel Martins dos Santos - Embargante: Celeste Monteiro de Barros - Embargante: Gidalva Lopes dos Santos - Embargante: Cizaltina Leide da Silva - Embargante: Sueli de Oliveira Rocha - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) 9187712-73.2006.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Silmara de Fatima Bueno (E Outros) - Rejeitaram os embargos declaratórios opostos. v.u. - Advogado: Reinaldo P Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) 9188632-76.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargante: Nair Vasques Filgueiras - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. v.u. - Advogado: Jeova Silva Freitas (OAB: 62006/SP) - Advogada: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) 9188765-21.2008.8.26.0000 (994.08.141508-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Mrs Logistica S A - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararema - Apelado: Joao Gonçalves Vieira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Kath Watanabe Zagatti (OAB: 292244/SP) - Advogado: Flavio Rafael Martins (OAB: 209085/SP) - Advogado: Marcos Wezassek de Britto (OAB: 253693/SP) - Advogado: Giulianno Mattos de Padua (OAB: 196016/SP) 9217588-05.2008.8.26.0000 (994.08.102531-4) - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.: Francisco Vicente Rossi - Apelante: Marcos Perez (a.j.) - Fls. 363 - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Quata - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carmem Ligia Z Fante e Silva (OAB: 186648/SP) - Advogado: Jose Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) - Advogado: Juliano Lourençao Bigeschi (OAB: 280793/SP) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º