Página 629 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de February de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 629 - Advs: Antonio Ferreira Pinto Filho (OAB: 71836/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0085705-59.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085705-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Embargado: Walderlock de Almeida Rodrigues Reis (E outros(as)) - Embargado: Maria Auzenita Gallione - Embargado: Dorothy Belluomini de Azevedo - Embargado: Josefa dos Santos Nogueira - Embargado: Neusa de Oliveira - Embargado: Magda Maria Jacinto Braz - Embargado: Pedro Henrique Braz de Moura - Embargado: Ana Carolina Braz de Moura - Embargado: Emilia Marcello Alves Carneiro - Embargado: Patricia Alves Carneiro Embargado: Maria Aurea de Mello Franco - Embargado: Rosa Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Cardoso - Embargado: Lais da Silva Cardoso - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB: 73835/SP) Waldemary [Conteúdo removido mediante solicitação] Leao (OAB: 177272/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0101496-97.2008.8.26.0000/50003 (994.08.101496-0/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eni Minetto Maciel (E outros(as)) - Embargante: Aide Maria Marzola Colombo - Embargante: Ana Maria Moco Faustino Embargante: Aparecida Rodrigues Rossato - Embargante: Celia Antonieta de Barros Costa - Embargante: Clarice Rodrigues do Prado - Embargante: Ernestina Lanzi Gonzaga - Embargante: Gloria Maria Cimo Coneglian - Embargante: Guiomar Figlia Di Fiore - Embargante: Ivete Aparecida Silva Favaron - Embargante: Iza Nunes de Aguiar - Embargante: Jesuina Guillen Guedes - Embargante: Joaquina Olivato Placca - Embargante: Jucely Maria Vicente Marestoni - Embargante: Julieta Trentin Farah - Embargante: Kasuko Miyashita Aoki - Embargante: Laura Inamez Gava - Embargante: Lourayde Jean do Amaral Arantes Embargante: Lourdes Bernadete Coelho Fiorino - Embargante: Maria Alice de Oliveira Martins - Embargante: Maria Consuelo Ferreira Machado - Embargante: Maria da Graca de Vasconcelos Fregolente - Embargante: Maria das Gracas de Almeida Prado e Piccino - Embargante: Maria Lucia Aoki Konishi - Embargante: Maria Lucia Colombo - Embargante: Maria Vicenconi - Embargante: Maura Guiomar Caldeira - Embargante: Therezinha Wolf Ravazzi - Embargante: Zaira Monteiro de Carvalho Embargante: Zilda Celoto de Mattos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargante(s) e embargado(s) para apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0107155-58.2006.8.26.0000 (994.06.107155-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Construtora Oas Ltda - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Tiago Mackey Martins de Assis Gomes - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0109772-20.2008.8.26.0000 (994.08.109772-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Szr Empresarial Industrial e Exportadora de Sub Produtos Bovinos Ltda - Apelado: Coordenador do Departamento de Impostos Mobiliarios Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de S Jose d - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre L N Barros (OAB: 235730/SP) - Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0121422-69.2005.8.26.0000/50000 (994.05.121422-9/50000) - Embargos de Declaração - Auriflama - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Pedro Mataresio - Embargado: Consultef Consultoria e Assessoria Tecnico Tributario S C Ltda - Embargado: Maria Valeria Theodoro Scandolo - Embargado: Prefeitura Municipal de Auriflama - Vista aos embargados para apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: . - Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Neto (OAB: 109316/SP) - Paola Martinelli Szanto (OAB: 148405/SP) - Claudio Roberto Alves de Lima (OAB: 87608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0129999-36.2005.8.26.0000/50001 (994.05.129999-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundação Cesp - Embargante: Iwao Utsumi - Embargado: Iwao Utsumi - Embargado: Fundação Cesp - Vista ao(s) embargante(s) e embargado(s) para apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório. - Advs: RICHARD FLOR (OAB: 146837/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - KARINA PENNA NEVES (OAB: 235026/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0138606-67.2007.8.26.0000/50000 (994.07.138606-0/50000) - Embargos de Declaração - Boituva - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Jorge Sarti - Embargado: Prefeitura Municipal de Boituva - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (dias). - Advs: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Pedro Paulo Puertas Mazulquim (OAB: 175660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0146688-87.2007.8.26.0000/50001 (994.07.146688-1/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargado: Euripes Sergio David - Vista ao(a)(s) embargado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de (15) quinze dias - Advs: Hermes Arrais Alencar - Patricia de Carvalho Goncalves - Nilton Severiano de Oliveira Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0154885-94.2008.8.26.0000/50001 (994.08.154885-3/50001) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Matec Engenharia e Contruçoes Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] PESSUTO (OAB: 71116/SP) - LUIS ANDRÉ MARAGNO VIVAN (OAB: 184145/SP) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º