Página 1213 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2019
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1213 1012033-93.2019.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Nona Turma Cível; FERNANDO ANTONIO TASSO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012033-93.2019.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: Jamil Ahmad Abou Hassan; Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014434-02.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Nona Turma Cível; CLÁUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014434-02.2018.8.26.0016; Direito de Imagem; Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Recorrido: Ricardo Nogueira dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Prioli (OAB: 189848/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014563-07.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Sétima Turma Cível; ANDERSON CORTEZ MENDES; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014563-07.2018.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar; Advogado: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB: 305580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014995-26.2018.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quarta Turma Cível; GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014995-26.2018.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recdo: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Rcrdo/Rcrte: Pedro Murano; Advogado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 360518/ SP); Advogada: Gabriela Porto Gil Mazzini (OAB: 360551/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017151-36.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017151-36.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Nelson Servo da Silva; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/ SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrente: Luciana Aparecida Alves Fernandes Reis; Recorrente: Paula Roberti da Silva; Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Iago Oliveira Ferreira (OAB: 430336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017672-78.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017672-78.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Tiago de Oliveira Medeiros; Advogada: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP); Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018237-76.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018237-76.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação] La Luna; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Recorrente: Jefta Ferreira da Silva Filho; Recorrente: Roberio Barbosa Celestino; Recorrente: Vandercleison Dias Santos; Recorrente: Fernando Santos de Farias; Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Ramos Mendes Santos; Recorrente: Maria Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Felicio; Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Teixeira de Alcântara; Recorrente: Paulo Ferreira de Morai; Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Bueno da Silva; Recorrente: Claudio Santos Leal; Recorrente: Sergio Gabriel; Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018378-61.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018378-61.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP); Recorrido: Sandro Celio Ferreira; Advogado: Benialdo Donizetti Moreira (OAB: 375429/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º