Página 1580 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1580 Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: Empreendedora Jardim Primavera Ltda. Interessado: Gerente da Agência Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Em Limeira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 146) - Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) (Fls: 25) - Advogado: Hugo Leça Ribeiro (OAB: 344237/SP) (Fls: 146) 1012013-88.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe Apelante: Tc Terrenos e Casas Empreendimentos Ltda - Apelada: Diretora Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Breno Rodrigues Delatim (OAB: 384727/SP) (Fls: 35) - Advogado: Michel Aires Baroni (OAB: 363729/SP) (Fls: 35) - Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) (Procurador) 1012519-35.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: MZM Empreendimentos Imobilários Eireli - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Caio Vano Cogonhesi (OAB: 246855/SP) - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) 1014746-27.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo- CETESB - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Heda Indústria e Comércio de Artefatos de Papelão Ltda. - Interessado: Diretor - Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo- CETESB - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rodrigo João Rosolim Salerno (OAB: 236958/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rafael Eustaquio D Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP) (Fls: 22) - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) 1020613-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Megaquímica Embalagem e Produtos Químicos Ltda - Epp - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Adiado. Adiado com vista ao 3º Juiz - Advogado: Ailton Capassi (OAB: 194908/SP) (Fls: 34) - Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) (Fls: 286) 1020902-31.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe Apelante: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Azul Empreendimentos Casa Branca Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) - Advogado: Breno Rodrigues Delatim (OAB: 384727/SP) (Fls: 39) - Advogado: Michel Aires Baroni (OAB: 363729/SP) 1021799-26.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Marcelo Berthe Apelante: TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A - Apelado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado com vista ao 2º Juiz - Advogado: Luís Felipe Carrari de Amorim (OAB: 196712/SP) - Advogado: Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) (Fls: 391) 1027049-73.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Mina Mercantil Industrial e Agricola Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. Declarará voto convergente o 3º Juiz - Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Fls: 103) - Advogada: Natalia Sussuchi da Silva (OAB: 362359/SP) (Fls: 9) 1028580-97.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Diretora Presidente da Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - CETESB - Apelado: Soft Spuma Industria e Comercio Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Kakitani Murata (OAB: 256847/SP) (Fls: 185) Advogado: Ageu Camargo (OAB: 304827/SP) (Fls: 36) 1041046-71.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Recreio Agropecuária Empreendimentos e Participações - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Guizelini Balieiro (OAB: 33225/SP) (Fls: 35) 1041061-40.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Recreio Agropecuária Empreendimentos e Participações - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Guizelini Balieiro (OAB: 33225/SP) (Fls: 36) 1516585-54.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Andre Fernandes de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Advogada: Lucymar Barboza de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120743/SP) (Procurador) 2025661-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator: Des.: Ruy Alberto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º