Página 1033 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2014

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1033 Agravado: Jose Moreira dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ SP) - Júlio Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Galdino (OAB: 222002/SP) - Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014073-91.2010.8.26.0562 (990.10.553715-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Nesio Andreano (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Wagner José de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014110-49.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Comandante do Segundo Pelotao de Policia Ambiental de Sao Bernardo do Campo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Daniel Smolentzov (OAB: 194992/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014461-40.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Fermino Savio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014700-07.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fausto Jose Gyerra (Justiça Gratuita) - Embargte: Alessandro Barato - Embargte: Andre Luis Braschi Dorazi - Embargte: Aslei de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Embargte: Carlos Augusto Galvao Consoli - Embargte: Eder Marcos Rodrigues - Embargte: Florisvaldo Menin - Embargte: Ivanildo Amorim de Alencar - Embargte: Julcimar Ferreira de Freitas - Embargte: Luciano Bueno - Embargte: Marcio Antonio Leonor - Embargte: Marcio Aparecido Aliotti - Embargte: Reginaldo Rogerio Magalini - Embargte: Rodrigo Mesquita Camillo - Embargte: Wagner Bertolucci - Embargte: Wilson Rogerio da Silva - Embargte: Jose Luis Ficher - Embargte: Adilson Cesar Massaroli Gui - Embargte: Airton Rosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Henrique da Silva - Embargte: Claudio Aurelio dos Santos - Embargte: Debora Cristina da Silva Nogueira - Embargte: Edson Gomes Nogueira - Embargte: Edson Luis Marques - Embargte: Elienai Candido Cavalcante - Embargte: Emerson Soares de Aguiar - Embargte: Herlon [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rechi - Embargte: Julio Cesar Mazocho Embargte: Marcelo Pinto - Embargte: Marco Aurelio Zanin - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giancarlo dos Santos Chirieleison (OAB: 203202/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015106-91.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anna Bermudes Ditadi (E outros(as)) - Embargte: Aparecida Janucci Citadini - Embargte: Apparecida Olympia Belarmino - Embargte: Araci Maia Regaioli - Embargte: Aristides Paulo de Camargo - Embargte: Aristides Rosa da Silva - Embargte: Avelino Silva Ferreira - Embargte: Benedicta Ignacia Cunha - Embargte: Benedito de Camargo - Embargte: Benedito Gonçalves de Arruda - Embargte: Candida [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Embargte: Carmem Lucia Miranda Roberto - Embargte: Guiomar Souto Euzebio - Embargte: Linda Zanini Godoy - Embargte: Luzia Salome de Oliveira - Embargte: Maria Aparecida Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria Aparecida das Chagas Embargte: Maria do Carmo Fragoso Carlos - Embargte: Maria Lopes Sanz - Embargte: Moacir Ventura - Embargte: Oscarlina Rosa Gasparetto - Embargte: Roza da Conceiçao Silva - Embargte: Santo Amaral - Embargte: Sebastiana Lopes Prestes Embargte: Terezinha Tudini Luro - Embargte: Thereza Marcondes - Embargte: Thereza Rodrigues - Embargte: Therezinha Mazaro Bevilacqua - Embargte: Ulysses Mendes - Embargte: Waldemar Dalessandro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015435-85.2008.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Servi - Segurança e Vigilância de Instalações Ltda - Embargdo: Carlos Alberto Costa Guedes de Morais - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Rodrigo Picollo Corrêa (OAB: 215222/SP) - Jose Rinaldo Vieira Ramos (OAB: 3297/GO) - Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Mussi Malheiros (OAB: 122250/ SP) - Gláucia Guimarães Corrêa (OAB: 254304/SP) - Claudia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015440-62.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Marcelo Aparecido dos Santos Embargte: Leticia Aparecida Severo Tenório - Embargte: Gislene Moreira Bastos e Outros - Embargte: Lucimara Pellegrinette - Embargte: Cesar Manoel dos Reis - Embargte: Elzio Aparecido Afonso Junior - Embargte: Milton Alves da Silva Junior Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Anderson Soares de Oliveira (OAB: 282972/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015964-35.2004.8.26.0053/50000 (990.10.159807-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ambrozio Alves Batista - Embargte: Devair [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Ricardo Augusto de Lima - Embargte: Osvaldo Rodrigues Dantas Filho - Embargte: Cicero Pires de Carvalho - Embargte: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa - Embargte: Ezequias Luiz de Freitas Filho Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016187-75.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alice Sanches de Oliveira - Embargdo: Antonio Carlos Costa - Embargdo: Antonieta Lanzeni - Embargdo: Antenor Corelhiano - Embargdo: Anna Chagas - Embargdo: Americo dos Santos - Embargdo: Alice Foganholi Cunha - Embargdo: Alice Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º