Página 1013 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2014

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1013 - Embargdo: Eduardo da Silva Neves - Embargdo: Edna Lourdes Santos dos Reis da Silva - Embargdo: Cláudio Ney Augusto Embargdo: Ana Cristina Losada Perez Seguim - Embargdo: Adenair Nazareth Damacena - Embargdo: Maria Aparecida Menezes - Embargdo: Jozivam Ferreira de Lima - Embargdo: Oswaldo Batista Leal - Embargdo: Zileuda Pinheiro da Silva - Embargdo: Vera Lucia Galdino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Sandra Regina Ferreira - Embargdo: Roseli de Oliveira Santos - Embargdo: Rhodes Negreiros - Embargdo: Rejane Maria de Almeida - Embargdo: Maria Cristina Cruz Moura - Embargdo: Nilza Aparecida Modolo Martins - Embargdo: Nilsa Aparecida da Silva Simões - Embargdo: Marta Liliane Capuano - Embargdo: Maria Regina da Silva - Embargdo: Maria José da Silva - Embargdo: Maria do Carmo Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0033999-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Valdereza Santos Fonseca Selvio (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0033999-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Valdereza Santos Fonseca Selvio (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0036146-61.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Raimundo José da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0036404-76.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Ionildo Severo da Silva - Apelado: Reginaldo Silveira Frassi - Apelado: Jaime Placedino da Silva - Apelado: Aguinaldo Wilson Nascimento - Apelado: Elias Brandão - Apelado: João Edgard Bisigatto - Apelado: Carlos Alberto Barbosa - Apelado: Adejair Domiciano de Jesus da Silva Filho - Apelado: Márcio Alves da Silva Apelado: Danilo Leone Candido - Apelado: Daniel Silvano Gattei - Apelado: Germano Garcia Filho - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Paulino Boto - Apelado: Márcio Ribeiro Crevellari - Apelado: Freedman da Silva - Apelado: Vanderlei Antonio Brida - Apelado: Jurandir da Cruz - Apelado: Edmilson Aparecido dos Santos - Apelado: Carlos César Godoy - Apelado: Marcelo Valim dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Juliana Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0037834-58.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Agamenon Vicente da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0040546-21.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lilian Nely Martins Gomes de Campos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Durvalina Lorizolla (Justiça Gratuita) - Embargdo: Natalia Messias Menezes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Vera Nizabete Menezes Felicio (Justiça Gratuita) Embargdo: Sueli Aparecida Innocencio Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Romualdo Alves Campoe (Justiça Gratuita) - Embargdo: Wilma Rebelato Dela Roza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aurea Sabino Maranho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marlene Mani Moura (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Santo Pieto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Zélia Didima Carvalho Carracedo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0043398-64.2005.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: D. A. P. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: R. A. ( R. F. M. - Embargte: D. P. ( R. F. M. - Embargdo: F. do E. de S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Plauto Jose Ribeiro Penharbel Holtz Moraes (OAB: 218805/SP) - Aaron Ribeiro Fernandes (OAB: 320224/SP) - Carolina de Oliveira Melo (OAB: 340993/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0043886-57.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Peralta Comercio e Industria Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Walter Cunha Monacci (OAB: 91921/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0049963-95.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Ricardo Andrade - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policai Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0053853-42.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Amazonas Produtos para Calçados Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º