Página 953 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 953 Processo 0419063-89.1997.8.26.0053 (053.97.419063-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Comercio de Bebidas Irmaos Barbosa Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls. 695/703: Em sede de retratação, a decisão é confirmada por seus fundamentos. Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo. 2. Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada. Int. - ADV: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNCAO (OAB 40967/SP), KATE ANTONIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CALLEJAO (OAB 100461/SP), MARGARIDA MARIA [Conteúdo removido mediante solicitação] SOARES (OAB 87835/SP), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP), LUIZ CARLOS MIGUEL (OAB 35664/SP) Processo 0427127-20.1999.8.26.0053 (053.99.427127-4) - Procedimento Ordinário - Ademir da Cruz e outros - Municipalidade de São Paulo-jud - Vistos. Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Sem prejuízo, informem em dez dias se houve julgamento do recurso especial. Decorridos, sem manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP) Processo 0428555-71.1998.8.26.0053 (053.98.428555-9) - Procedimento Ordinário - Uriel Jose Fortes e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.286/289: Devolvo o prazo de dez dias para manifestação da Fazenda Pública. Int. ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP), CELSO ROLIM ROSA (OAB 25024/SP), LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/ SP) Processo 0432439-55.1991.8.26.0053 (053.91.432439-9) - Procedimento Ordinário - Domingos Vicente da Rocha e outros - Fazenda do Estado - Vistos. Manifestem-se os autores em prosseguimento. No silêncio,arquivem-se os autos. Int. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARIA DAS DORES DE ANDRADE (OAB 84464/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0609451-60.2008.8.26.0053 (053.08.609451-6) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Carmela Tufolo Netta e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Aresto. A parte autora foi sucumbente no caso concreto e goza dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade, na forma do art. 12, Lei n. 1.060/50. 2. Portanto, aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por 10 dias, esclarecendo se desiste da execução para fins de extinção. Fls. 128/129: Defiro a requerida prioridade. Anote-se. Int. ADV: VILMA REIS (OAB 84640/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP) Processo 0614155-19.2008.8.26.0053 (053.08.614155-7) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elilia Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Diretor Regional de Saude I-DRS I - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se manifestação das partes por dez dias. Após, sem mais requerimento, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB 125868/SP) Processo 0614416-81.2008.8.26.0053 (053.08.614416-5) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Adão Gomes da Silva e outros - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: Dez dias. Int. - ADV: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), EDSON CAMPANHARO (OAB 249302/SP) COBRANÇA DE AUTOS 9º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 0424834-77.1999.8.26.0053 Procedimento Ordinário JOANA ANGELICA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CARVALHO E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO Nota do cartório: Providencie a Sra. Procuradora, Dra. GISELLE KODANI a devolução do 2º volume dos autos que se encontram em seu poder desde 03/11/2011, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço de Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. ADV.: GISELLE KODANI OAB Nº 200.122/SP. 0022728-22.2013.8.26.0053 Procedimento Ordinário EDUARDO MACHADO DOS SANTOS FERREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nota do cartório: Providencie a Sra. Procuradora, Dra. ANDREIA FELIPE GARIBALDI a devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 19/07/2013, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço de Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. ADV.: ANDREIA FELIPE GARIBALDI OAB Nº 296.367/SP. 0800012-09.1969.8.26.0053 Desapropriação MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO X AMERICO PIRES DE OLIVEIRA Nota do cartório: Providencie a Sra. Advogada, Dra. ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA a devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 19/06/2013, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço de Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. ADV.: ADRIANA SARAIVA DE FREITAS FONSECA OAB Nº 199.287/SP. 0026351-75.2005.8.26.0053 Outros feitos não especificados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP X MARIA AUGUSTA [Conteúdo removido mediante solicitação] GARCIA Nota do cartório: Providencie a Sra. Advogada, Dra. CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO a devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 10/07/2013, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço de Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. ADV.: CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO OAB Nº 65.006/SP. 0033063-42.2009.8.26.0053 Outros feitos não especificados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP X LUIZ CARLOS LEANDRO E O. Nota do cartório: Providencie o Sr. Advogado, Dr. ALBERTO BARBOUR JUNIOR a devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 21/08/2013, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço de Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. ADV.: ALBERTO BARBOUR JUNIOR OAB Nº 68.924/SP. 0025239-61.2011.8.26.0053 Procedimento Ordinário SOPHIA DIULINDO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nota do cartório: Providencie o Sr. Advogado, Dr. CAIO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DOMENEGHETTI a devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 30/08/2013, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço de Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. ADV.: CAIO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] DOMENEGHETTI OAB Nº 184.036/SP. 10ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º