Página 926 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 926 Nº 994.09.316114-4 (0996957.5/4-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Peracio Berto da Silva - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) Geraldo Bond (OAB: 133171/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.351795-0 (0919818.5/7-00) - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Dalziro Soares da Silva - DESP. DE FL. 130: FLS. 119/123: MANIFESTE-SE O RECORRIDO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚLBICO. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/ SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Thereza da Silva Moreira Rici (OAB: 72424/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.351974-4/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Isaura Rossi dos Santos e outros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.352142-9/50001 (0919568.5/7-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Andrea Nemeth Gatti Peres Romani (e Outras) (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Paulo Henrique C Peres Romani (OAB: 155694/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.352142-9/50001 (0919568.5/7-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Andrea Nemeth Gatti Peres Romani (e Outras) (aj) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Paulo Henrique C Peres Romani (OAB: 155694/SP) - Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.352766-1/50001 (0919014.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fleury S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ciro Cersar Soriano de Oliveira - Katia Soriano de Oliveira - Sergio de Castro Abreu - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.352766-1/50001 (0919014.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fleury S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 09 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ciro Cersar Soriano de Oliveira - Katia Soriano de Oliveira - Sergio de Castro Abreu - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.353428-0/50001 (0918112.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Marcelo Nogueira Luiz (e Outros) - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Anita M.v.l Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Willian Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.353428-0/50001 (0918112.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Marcelo Nogueira Luiz (e Outros) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Anita M.v.l Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Willian Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.353780-7 (0917868.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Palmiro Paulo Bolque - Apelante: Walter Penha Apelante: Joaquim de Jesus Botti Campos - Apelante: Otaviano Rodrigues da Trindade - Apelante: Josias Jose do Nascimento - Apelante: Martinho Bezerra dos Anjos - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de Sao Paulo - RE sobrestado - representativos enviados (gratificações) - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.354132-9/50001 (0917424.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Ines Bassoni Quinalha e Outros - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Altiere P Rios Junior - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho - Misael Nunes do Nascimento - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.354132-9/50001 (0917424.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Ines Bassoni Quinalha e Outros - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Altiere P Rios Junior - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho - Misael Nunes do Nascimento - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.354349-5/50001 (0917043.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ieda Maria Scatimburgo (aj) - Embargado: Secretaria da Educacao do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 02 de setembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º