Página 1269 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de December de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1269 - Apelante: Ubiratan Marajara Xavier [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Valdir Almeida Grama - Apelante: Vera Lucia Palla - Apelante: Waldemar Vazbel Junior - Apelante: Walter Hipolito da Silva - Apelante: Wanda da Silva Marquezini - Apelante: Zelia Marilia Barbosa Lima Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/ SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) 994.07.164924-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Embargado: Ana Deolinda Batista dos Santos Nastari (e Outros) (aj) - Embargado: Solange Conceiçao Datri Rodrigues - Embargado: Marli Santos de Oliveira - Conheceram em parte e na parte conhecida, acolheram. V. U. - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 124619/ SP) 994.07.180680-1 (0649872.5/0-00) - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Associaçao da Comunidade do Ex Porto Militao Acomep - Apelado: Prefeitura Municipal de Cardoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Luiz Pozeti (OAB: 164205/SP) - Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) - Advogado: Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Castro (OAB: 161093/SP) 994.08.181314-2/50000 - Embargos de Declaração - Panorama - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Companhia Energetica de Sao Paulo Cesp - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Luiz Leonardi - Embargado: Elisabeth Platzeck Leonardi - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Antonio Mente (OAB: 73074/SP) - Advogado: IRINEU MENDONCA FILHO (OAB: 81400/SP) - Advogado: Mauricio Hernandes (OAB: 122789/SP) 994.08.190507-0 (0770799.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga - Apelante: Paulo Sergio da Silva Vanni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wanderlea Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP) Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) 994.08.192492-0 (0768853.5/1-00) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Roberto Ricota - Apelado: Teresa do Rosario Ricota - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Orildo Moreira da Silva Filho (OAB: 74333/SP) Advogado: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) 994.08.202829-3 (0760934.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Marlene da Costa Lima - Apelante: Adelia Alonso Portela Rodrigues - Apelante: Ana Maria de Almeida Garbosa - Apelante: Arlete Caçador dos Santos Apelante: Celeste Lucas de Faria Avansini - Apelante: Celina Melhado Alves - Apelante: Cleuyfer Zanin Gomes - Apelante: Delci Anna Maria Scatena Zavaglio - Apelante: Dora Galante Ocdy - Apelante: Elizabeth Silveira Picaza - Apelante: Elza Ferrante Vieira - Apelante: Ester Campos Vasconcellos - Apelante: Flora Ines Viu Torres - Apelante: Gilnei Antonio Montanaro - Apelante: Honoria Antonia Genovez Nonato - Apelante: Jorge Abrahao Cury - Apelante: Jose Baz Avansini - Apelante: Jose Reinerio Iglesias Vitta - Apelante: Juçara Mussi Najm Caldas - Apelante: Kimiko Fujimoto Honda - Apelante: Luzia Miyoko Minakawa Apelante: Maria Angelica Pretti Machado de Vasconcelos - Apelante: Maria Aparecida Zanoni da Silva - Apelante: Nair Natalina Mezzavilla Bovolato - Apelante: Nilza Mercedes Verderi - Apelante: Rosa Luiza Fiorotto Topasso - Apelante: Susana Lemos de Oliveira - Apelante: Vera Alice Fortunato Ferreira - Apelante: Vera Lucia Morales Trevisan - Apelante: Zuleica Teles de Paula Abrahao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) 994.08.205760-0 (0762981.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga Apelante: Luzia de Castro Silva Araujo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Luzia Castro Silva Araujo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Haroldo de Oliveira Brito (OAB: 149471/SP) - Advogado: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) 994.09.010202-4 (0895780.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio - Apelante: Cash do Brasil Representaçoes e Entretenimentos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Gandino (OAB: 195257/SP) - Advogado: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) 994.09.012857-5/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Associacao dos Amigos do Bairro Santa Helena - Embargado: Prefeitura Municipal de Braganca Paulista - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Janice Helena Ferreri Morbidelli (OAB: 69011/SP) - Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) 994.09.233202-9 (0994947.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Bilac - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Prefeitura Municipal de Bilac - Agravado: Gabriela Sartori Rodrigues Menor Representada Por Sua Mae - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Wagner Cesar Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) - Advogado: Paulo Henrique Zeri de Lima (OAB: 160057/ SP) 994.09.237567-0/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Angelica de Oliveira - Embargado: Joao Manoel Nizezio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP) 994.09.237969-4/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Farida Aidar Brisotti - Embargante: Adhair Aily Grisi - Embargante: Ana Alice da Cruz Biagioni - Embargante: Ana Makimi Wakizaka Embargante: Anna Lucia Martin Nardy - Embargante: Antonio Pettine Navarra - Embargante: Celina Guimaraes da Silva Campos - Embargante: Celina Harzke Severo - Embargante: Claudete Moraes de Almeida - Embargante: Denize Godoy Fantini Batista - Embargante: Denize Ormastroni Juliano Franco - Embargante: Francisca Veneranda da Silva Freitas - Embargante: Lais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º