Página 1687 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1687 até o final do corrente ano.Intime-se. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP), LUCIMARA DE FATIMA BUZZATTO (OAB 137673/SP), WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR (OAB 235300/SP), TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB 269677/SP) Processo 0001497-20.2012.8.26.0102 (102.01.2012.001497) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Silvia Helena das Chagas [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magazine Luiza Sa - Certifico e dou fé que, em 01/11/2017, expedi o mandado de levantamento de n. 294/2017, em cumprimento à r. decisão de fls. 131. - ADV: LUIS FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] ELLIO (OAB 130483/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0001835-28.2011.8.26.0102 (102.01.2011.001835) - Inventário - Inventário e Partilha - Rozária Benedita Ribeiro dos Santos - Ante o cumprimento parcial do determinado à fl. 144, intime-se pessoalmente a parte autora a fim de que providencie o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas legais.Int. - ADV: TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP) Processo 0001971-88.2012.8.26.0102 (apensado ao processo 0003021-18.2013.8.26.0102) (102.01.2012.001971) Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Maria Isabel da Silva Mafra - Banco do Brasil Sa - Ante o cumprimento da obrigação, extingo o processo pelo cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC.P.I. e, após, arquivemse. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) Processo 0002216-02.2012.8.26.0102 (102.01.2012.002216) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adélia Toshiko Yamanaka - - Rita Hiromi Yamanaka - - Erci Matiko Yamanaka [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Elaine Satie Yamanaka Santos Cruz - - Edmilson Massaide Yamanaka - - Edson Mitsuo Yamanaka - - Erica Mitsuko Yamanaka Dewan - - Estela Mayumi Yamanaka - - Helcio Akira Yamanaka - - Everton Hiroshi Yamanaka - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Centro Técnico de Fiscalização Ambiental - Vistos.Considerando que o Edital de fls. 569/572 até o momento não foi devidamente afixado e publicado, renovo a determinação da citação do(s) eventuais interessado(s) e ausente(s). Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP) Processo 0002591-32.2014.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MADEIRANIT COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. - Josadir Lopes da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), EDGARD DE [Conteúdo removido mediante solicitação] TEODORO (OAB 322371/SP) Processo 0002846-53.2015.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - Darcy Paulo Barbosa - Dilza Barbosa Luis - FERNANDO PINTO BARBOSA - MARIA JOSE PINTO BARBOSA - Fls. 278/281: Ante a informação do falecimento do inventariante, defiro a substituição, nomeando Hacy Pinto Barbosa. Expeça-se o respectivo termo.Fica deferida a expedição de alvará judicial em nome do novo inventariante para o levantamento solicitado.Sem prejuízo, expeça-se o termo de retificação da partilha.Cumpra-se.Int. - ADV: EMILIANO CASTILHO MOSCARDINI (OAB 178990/SP), CAIO GRACO PINHEIRO PORTO (OAB 332128/SP) Processo 0002939-89.2010.8.26.0102 (102.01.2010.002939) - Procedimento Comum - Paulo Sérgio da Cunha - Ciente do v. Acórdão. Sendo assim, reporto-me à fl. 88. Ao regular prosseguimento do feito.Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0002963-44.2015.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S.A. e outro - R.S.A. - Vistos. Manifeste-se, a parte ora embargada, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 182/183, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC.Int. - ADV: ANA CLAUDIA MOREIRA MIGUEL PHILIPPINI (OAB 215590/SP), LEANDRO DANZE GUIMARÃES LEONOR (OAB 248198/SP) Processo 0003017-49.2011.8.26.0102 (102.01.2011.003017) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Ronaldo Silva Peres - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Superior Instância competente, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0003035-02.2013.8.26.0102 (010.22.0130.003035) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João Batista da Silva - Cumpra-se o v. Acórdão. Cientifiquem-se as partes. Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 0003037-79.2007.8.26.0102 (102.01.2007.003037) - Outros Feitos não Especificados - Divisão e Demarcação - Maria de Lourdes Godoy de Oliveira Serapião - - João Carlos Serapião - Darwin Antonio Godoy Valente - - Espólio de José Merlim Filho - - Vera Lúcia Merlim - - Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista - - José Bueno Filho - - Eder Tavares Pimentel - - Romélio Rodrigues Caetano - - Flávio Luiz Gussen dos Santos - - Sandra Célia da Silva - Fl. 408: Intime-se o perito para os esclarecimentos solicitados. Após, com a resposta, dê-se nova vista às partes.Int. - ADV: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO (OAB 112605/SP), CARMEM ISABEL DIAS VELLANGA BARBOSA (OAB 95903/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE LUIZ DUARTE PACHECO (OAB 187667/SP), JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI (OAB 161146/SP), WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP) Processo 0003083-29.2011.8.26.0102 (102.01.2011.003083) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.F.L. - P.S.L. - Fl. 216: Manifestem-se as partes. Após, ao MP.Int. - ADV: ANA LUIZA MEDEIROS AZEVEDO (OAB 187945/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP) Processo 0003178-40.2003.8.26.0102 (102.01.2003.003178) - Cumprimento de sentença - Citricola Irmaos Andrade Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º