Página 2240 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2240 Processo 0001381-08.2011.8.26.0180 (180.01.2011.001381) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Hélio Vergueiro Leite Neto - Ana Maria Aparecida Valente Leite - - Hélio Vergueiro Leite Espolio - - Carmen Silvia Valente Leite - Carmen Lúcia Valente Leite - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24.11.2015 às 15h30. - ADV: ANTONIO EVERTON DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 65588/SP), SYLVIA CRISTINA DE ALENCAR BATISTA (OAB 224474/SP), PÉRSIO LEITE DE MENEZES (OAB 184462/SP), CARMEN LUCIA VALENTE LEITE (OAB 167978/SP), RICARDO GERALDES FERNANDES (OAB 138400/SP), JOSE SERGIO DI SANCTIS (OAB 136264/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP) Processo 0001895-19.2015.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.Q. - Y.A.Q. - Redesigno a audiência, com a mesma finalidade, para o dia 16.12.2015 às 14h15, deprecando-se no endereço indicado a fl. 74, requisitandose a devolução da precatória já expedida, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: CAROLINA PARZIALE MILLEU (OAB 234520/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP) Processo 0002043-30.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao idoso - M.P.E.S.P. - R.V. - A.M.Q. - Fica o Sr. [Conteúdo removido mediante solicitação]andre intimado, na pessoa de seu advogado, a esclarecer a razão dos débitos efetuados nas contas da idosa à partir de 07.03.2014 (data da institucionalização), no prazo de dez dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP) Processo 0002154-14.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministério Público do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - - Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes - Oficie-se à OAB para indicação de advogado, que fica nomeado como curador especial ao requerido Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes, devendo se manifestar nos autos. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP) Processo 0002154-14.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministério Público do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - - Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes - Fls. 62: Diante do que consta dos autos e a manifestação Ministerial (fls. 63), autorizo a alta médica, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. No mais, visando o regular prosseguimento do feito, diante da manifestação de fls. 58/61, diga o Ministério Público. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP) Processo 0002332-60.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Família - Paula Regina Cornelio - Antonio Barbosa Durães - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16.12.2015 às 14h45. - ADV: JANAINA DE FATIMA NARESSI (OAB 293083/SP), MARCELO GARCIA FRANCISCO (OAB 286236/SP) Processo 0002454-78.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002454) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Rene Staut - Divarte Alberti - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 193: Diante do que consta dos autos e a manifestação Ministerial (fls. 193), autorizo a alta médica, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. No mais, visando o regular prosseguimento do feito, prossiga-se cumprindo o quanto determinado (fls. 187). Int. - ADV: SETEMBRINO DE MELLO (OAB 68532/SP), RODRIGO PARPAIOLI (OAB 275227/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP) Processo 0002973-58.2009.8.26.0180 (180.01.2009.002973) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.G.C.D. - P.D.F. Informe a procuradora da parte requerida, o atual endereço de seu constituinte, no prazo de dez dias. - ADV: CECILIA FERREIRA LIMA (OAB 238597/SP), CARMEN LUCIA SALVETI (OAB 43626/SP) Processo 0003699-22.2015.8.26.0180 - Mandado de Segurança - Registro de Imóveis - Frederico Bizzachi Pinheiro - - Elza Porto Pinheiro - Bel. Herceli Viega Soares - Oficiala do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca - Frederico Bizzachi Pinheiro - - Frederico Bizzachi Pinheiro - Ante ao exposto, DENEGO A ORDEM e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, considerando a inadequação da via eleita, com fundamento na norma contida no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelos impetrantes, observado o disposto no art. 12 da lei nº 1.060/50. Sem sucumbência (súmula 512 do STF). P.R.I.C. - ADV: FREDERICO BIZZACHI PINHEIRO (OAB 9593/SP), ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP) Processo 0003716-92.2014.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Anulação - Luana Helena Lovato Bertthein - - Catarina de Fátima Bertoldo Lovato - Irmandade do Hospital Francisco Rosas - - Ana Flavia Ferriani - - Mapfre Seguros - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24.11.2015 às 15 horas. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP), ANA LUCIA CONCEICAO (OAB 147166/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP) Processo 0003719-13.2015.8.26.0180 - Mandado de Segurança - Registro de Imóveis - Yone Aparecida Guimãraes Vuolo Pinheiro - - Marcelo Porto Pinheiro - Bel Herceli Viegas Soares - Ante ao exposto, DENEGO A SEGURANÇA, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, diante da inadequação da via eleita e julgo extinta a apresente ação, sem resolução do mérito, nos termos da norma contida no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelos impetrantes, observado o disposto no art. 12 da lei nº 1.060/50. Sem sucumbência (súmula 512 do STF). P.R.I.C - ADV: FREDERICO BIZZACHI PINHEIRO (OAB 9593/SP) Processo 0004121-31.2014.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.Z.F. - L.R.C.Z. - Consoante se verifica dos autos, o requerimento de fls. 267/271, foi formulado pela parte autora. Assim, retifico a decisão de fls. 272, para determinar a manifestação da parte requerida e do Ministério Público sobre o pleito e documentos de fls. 267/271. Int. - ADV: FLAVIA FERREIRA AZARIAS (OAB 93642/MG), FABIOLA GRANATO (OAB 105386/MG), ANA CAROLINA CARVALHO MACARI (OAB 80911/MG), JULIANO ROCHA (OAB 181357/SP), NAIARA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 136957/MG), CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR (OAB 265255/SP), JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP) Processo 0004239-17.2008.8.26.0180 (180.01.2008.004239) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Joseane dos Reis Germano - - Veronica Lucio - Centro de Formação de Condutores de Espirito Santo do Pinhal Ltda Me - Vitor Antonio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º