Página 1780 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1780 (OAB: 42074/SP) (Procurador) 0015180-48.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Luiz Tadeu Nicolino - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogada: Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP) - Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) 0015466-26.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Bezerra Camargo (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 225) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 201) 0015949-25.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Nassim Abrão Galindo - Apelado: Der Departamento de Estradas de Rodagem e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Declara voto convergente o Revisor. - Advogado: Elias Pires Abrão Galindo (OAB: 302371/ SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) 0016226-53.2002.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embgte/Embgdo: Erivaldo Lucio da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Rubens de Macedo Soares Sobrinho (OAB: 70893/SP) (Fls: 08) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) 0016537-58.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Multieixo Implementos Rodoviarios - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador) (Fls: 181) - Advogada: Andrea Hitelman (OAB: 156001/SP) (Fls: 25) 0017917-67.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mario Joao Moretti - Negaram provimento ao reexame necessáio e ao apelo da Fazenda. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) Advogada: Marcia Cristina Poli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Matos (OAB: 129339/SP) (Fls: 12) 0019380-42.2013.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Maria Heloisa Consolmagno Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Advogado: Mario Isaac Kauffmann (OAB: 15018/SP) (Fls: 166) - Advogado: Ricardo Amoroso Ignacio (OAB: 300529/SP) (Fls: 166) 0021770-07.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Comercial Damtubo Metais e Serviços Ltda-me - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) 0024220-49.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria de Lourdes Lopes Dias Soares - Acolheram os embargos. V. U. sem efeito modificativo - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP) 0024585-54.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Adriano Pinder dos Santos - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Spinella de Almeida (OAB: 55597/PR) (Fls: 92) 0029654-87.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargte: Autarquia Hospitalar Municipal - Embargdo: Rogerio Marthos Produtos Medicos (Atual Denominação) e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) - Advogado: Abel Nunes da Silva Filho (OAB: 87818/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jose Luis Calixto (OAB: 146180/SP) (Fls: 9) 0032214-44.2009.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Curt S/A (Massa Falida) - Apelado: Ronald Michael Schulze - Apelado: Erika Schulze - Apelado: Alfredo Andreoni Neto - Apelado: Lucia Maria Olivieri Schulze - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP) (Síndico Dativo) 0033804-58.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Carlos Ramos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto dos Santos Okamoto (OAB: 103037/SP) 0034663-30.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Associaçao Arautos do Evangelho do Brasil - Apelado: Agente Fiscal de Renda da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II - Apelado: Inspetor Fiscal da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II - Negaram provimento ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º