Página 1310 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1310 Nº 0004581-45.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Mirian Costa Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0004790-90.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) - José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004866-54.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador) - Joao Camillo de Aguiar (OAB: 16479/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004994-29.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Polli - Apelante: Angela Aparecida Lopes dos Santos - Apelante: Carmeleides de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Doroti dos Santos - Apelante: Edna Maria Dias Bento - Apelante: José Aparecido Rodighero - Apelante: Lourdes Rosseto Pinheiro - Apelante: Luiz Francisco Ferreira Barbaro - Apelante: Maria de Fátima Justino Rezende - Apelante: Maria Ercilia Rodrigues Poli - Apelante: Maria Janci Queiroz Sartori - Apelante: Maria José Ghiraldelli da Silva - Apelante: Maria Lúcia da Costa - Apelante: Maria Madalena G. O.quinarelli - Apelante: Maria Silvia Salviato - Apelante: Nair Rodrigues Martins - Apelante: Rita de Cássia Próspero dos Santos - Apelante: Sérgio Roberto Timpone - Apelante: Shiroma Benkert - Apelante: Silvana Aparecida de Andrade Borges - Apelante: Vanda Bognar Camargo - Apelante: Vera Maria Polli Antoneli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005126-58.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mara Silvia [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005170-37.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelada: Margarida Vali Vassalo Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005178-82.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eloisa Helena de Oliveira Ferreira Apelante: Lilazara Terezinha Geraldo Sardinha - Apelante: Maria Cleide Ribeiro Cardoso dos Santos - Apelante: Sebastiao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vieira - Apelante: Sonia Regina Martini Alves - Apelante: Helenice Rezende Macedo - Apelante: Liane Muller de Aquino - Apelante: Anete Biral - Apelante: Marcia Aparecida de ALmeida Manoel - Apelante: Marcia Cristina Vieira da Rosa - Apelante: Edilei Mariana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Merlin - Apelante: Sandra Machado - Apelante: Creusa Patriarcha - Apelante: Adriana Fernandes Chacon Manzato - Apelante: Silmara Fonseca Martins - Apelante: Maria Aparecida Bandeira da Silva - Apelante: Simone Ferraz de Aguiar Pinheiro - Apelante: Silvana Goncalves de Carvalho Marzola - Apelante: Halan Aparecido Pimentel - Apelante: Janaina Cardoso Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005494-93.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Pedro Augusto de Carvalho Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo Moraes Antunes (OAB: 68511/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005564-44.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marie Stella Martos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005857-54.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iracema Aparecida dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005933-38.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Paulo Cesar da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diego Gomes da Silva (OAB: 290561/SP) - Myriam Carvalho Bustamante (OAB: 239222/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006019-44.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º