Página 1064 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1064 Kanoyadani (OAB: 130837/SP) (FUNAP) (Fls: 51) 0041788-03.2009.8.26.0576 (990.10.481524-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso Apelante: Antonio Bordinhon Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 0043848-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Miguel Garcia - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 20) 0044546-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Simão - Agravante: Ubiraci Batista Damasio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 05) 0045246-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Fernando Simão - Agravante: Girlando Almeida dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GISLENE ALMEIDA DE SANTANA (OAB: 285246/SP) (Fls: 12) 0045258-20.2005.8.26.0564 (993.08.027960-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Wohlers Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Sandro Oliveira de Almeida - Apelante: Rodrigo Mendes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arminda da Costa e Silva Zanetti (OAB: 205021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) - Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 269) 0045955-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Carlos Fagundes Antonio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MATIAS DOMINGUES MILHAN (OAB: 43562/SP) (FUNAP) (Fls: 79) 0047005-26.2007.8.26.0405 (990.09.321032-0) - Apelação - Osasco - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Jeverson Teles de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO (OAB: 95527/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129) 0050489-28.1999.8.26.0050 (993.07.119522-7) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Elias Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Anderson de Mendonça Kiyota (OAB: 215698/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 467) 0050677-35.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emanoel de Lima - Apelado: David Carvalho de Oliveira Filho Advogado: RICARDO LUIZ SANTANA (OAB: 246805/SP) (Fls: 66) - Advogado: JORGE CASSIANO NETO (OAB: 97735/SP) (Fls: 06-ap) 0051313-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Edmar Silva Galdino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 0052472-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cesar Vieira Dias - Advogada: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB: 213227/SP) (Fls: 6) - Advogado: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB: 85103/SP) (Fls: 6) 0053183-98.1997.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Toloza Neto - Recorrente: Ana Paula Machado [Conteúdo removido mediante solicitação]andre - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] AZEVEDO LUZ (OAB: 65875/SP) (Fls: 02 - Apenso) 0053505-48.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Gledson Abib Silva de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 185) 0055136-80.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Bernardes Panades - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 0056165-24.2010.8.26.0000 (990.10.056165-0) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Daniel Coelho Santos Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0057727-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Luiz Pantaleão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Sousa Mercado - Advogado: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 56) 0058056-27.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Fernando Simão - Embargante: William Silva Moura - Embargante: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: JOSE CLAUDIO AMBROSIO (OAB: 100905/SP) (Fls: 109) 0060862-88.2010.8.26.0000 (990.10.060862-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Fernando Simão - Apelante: Luciano Batista dos Santos - Apelante: Joao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Filho - Apelado: Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º