Página 857 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 857 990.10.409834-3 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Francesco Parente Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA CARNEIRO (OAB: 169153/SP) - Advogada: HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB: 63089/SP) 990.10.412002-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Agravado: Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - Agravado: Prefeitura Municipal de Flórida Paulista - Agravado: Prefeitura Municipal de Iacri - Agravado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Agravado: Prefeitura Municipal de Tatuí - Advogado: PASQUAL TOTARO (OAB: 99821/SP) - Advogado: Eduardo de Mello (OAB: 46585/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 990.10.414612-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Agravante: Açaideira Lanches e Sucos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB: 180407/SP) - Advogado: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB: 231380/SP) 990.10.416175-4 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Terezinha Lidia Sacramento da Fe - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Pires [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227298/SP) - Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) 990.10.417642-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Rene José Renner Schneider - Agravado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Advogada: BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI (OAB: 123102/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) 990.10.419389-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oliveira Santos - Agravante: Paulo Bourroul Wertheimer - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB: 17448/SP) - Advogado: ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB: 154041/SP) 990.10.419404-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Claudia Maria Formentini Leitão (E outros(as)) - Agravado: Cleuza de Aguiar Duran Lopes - Agravado: Elaine Lopes Laico - Agravado: Magali Aparecida Burguez Tono - Agravado: Maria Aparecida dos Santos Borja Bortolan - Agravado: Maria Lucia dos Santos Armelin - Agravado: Maria Teresa Callegari Bizin - Agravado: Nelci da Silva - Agravado: Simone Aparecida Pertile da Rocha - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/ SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) 990.10.436804-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: João Alfaro Soto Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB: 57767/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 990.10.437655-6 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Pedro Ribeiro - Advogado: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: WALCIR ALBERTO PINTO (OAB: 70501/SP) 990.10.444974-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Engemet Metalúrgica e Comércio ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.457097-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Ok Brazil Transportes e Logística Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária Deat São Paulo - Agravado: Procurador da Procuradoria Regional da Grande São Paulo Pr1 - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 990.10.466061-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Helio Diniz Formenton Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Eletropaulo S/A - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) 990.10.469275-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Jose Carlos Gonçalves Rocha - Interessado: Willian Goulart Augusto de Jesus - Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) - Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Advogado: ROGÉRIO DA SILVA LAU (OAB: 163169/SP) - Advogado: ALESSANDRO DA SILVA (OAB: 187024/SP) 990.10.470202-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Texpel Xpress Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB: 102084/SP) Advogado: BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB: 206172/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) 990.10.470559-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Augusto Alves Filho (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) 990.10.473923-3 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Carlos Frederico Ferreira de Paula - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º