Página 829 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de November de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 829 7 - 994.07.062904-3 (0659441.5/1-00) - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Caius Marcellus Cortese Franco - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Cassio Alves Longo (OAB: 187950/SP) 37 - 994.07.069268-3 (0651327.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Ivonete Barbosa Moreira - Apelante: Ana Regina Carnevalli Parra - Apelante: Claudete de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caglieri - Apelante: Elizete Polastrini Predolin - Apelante: Jose Rodrigues de Andrade - Apelante: Maria de Campos Loureiro Silveira - Apelante: Milza Amorim Simonelli - Apelante: Nancy Albuquerque Marques Nunes - Apelante: Paulo Albuquerque Marques - Apelante: Romeu Tiofilio - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) 6 - 994.07.070624-2 (0670967.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Selena Aparecida Calo Di Franco - Apelado: Roseli Dutra de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Irene Duarte Rodrigues de Carvalho - Apelado: Neusa da Silva Ferreira - Apelado: Andrea Sant Anna - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) - Advogado: Guilherme Santos Hanna (OAB: 222536/SP) - Advogado: Leandro Falavigna Louzada (OAB: 22569/ SP) 49 - 994.07.071199-8 (0670284.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Monica Hernandes de Lima Bisanha - Apelado: Superintendente Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogado: Antonio Itamar Zefer (OAB: 249205/SP) - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) 129 - 994.07.071720-0 (0669799.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Marco Antonio Partelini - Apelante: Aparecida Maria Dente - Apelante: Ana Maria de Aguiar Normanha - Apelante: Ana Maria Nunes Baldinato - Apelante: Debora Rosa Paulo Rossi - Apelante: Ivonice Aparecida de Mattias Alduino - Apelante: Izavan Dias da Silva - Apelante: Jair Martinez Adorno - Apelante: Judite Della Torre Jayme - Apelante: Lidia Moreira Colebrusco - Apelante: Luiz Antonio de Paula - Apelante: Maria de Los Dolores Gras Miro - Apelante: Maria Madalena de Andrade Papin - Apelante: Marina Dilce Barretti - Apelante: Nazira Pechliye Delane - Apelante: Nilson Jose Cesar Gonçalves - Apelante: Setsuko Katayama Kjaer - Apelante: Sueli Terezinha Montilha - Apelante: Vera Lucia Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Wanize Luisa Depre Galazzi Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) 130 - 994.07.071906-9 (0669555.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Ana Cristina Cleto Namura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jose de Faria Lopes (OAB: 248470/SP) - Advogado: Jose Eduardo Nicola (OAB: 195767/SP) - Advogado: Marcelo Martin Costa (OAB: 129803/SP) 50 - 994.07.072237-0 (0669501.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Rodrigues - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Cassiano Rodrigues Botelho (OAB: 183317/SP) 91 - 994.07.072960-9 (0671455.5/3-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Cipasa Artefatos de Papel Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Advogado: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 67 - 994.07.073004-6 (0671406.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Gidie Meneguesso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Rita Kelch - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) 41 - 994.07.074187-0 (0667765.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Moises Barbosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 5 - 994.07.075826-9 (0669017.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Antonio Carlos Faria - Apelante: Dinah Ribeiro - Apelante: Dirce Capelari Jensen - Apelante: Diva Anita de Godoy - Apelante: Edmea Antonitea de Campos Carlotti - Apelante: Elizabete Antonia Trovon Carvalho - Apelante: Fernanda Guimaraes Paes Favalli - Apelante: Lourival da Silva Ribeiro - Apelante: Lucy de Barros - Apelante: Luiz Carlos Garcia - Apelante: Madalena Alves - Apelante: Maria Jose dos Santos - Apelante: Maria Lucia Maxinino Meireles - Apelante: Niura Rocha Fernandes - Apelante: Paulina Maria de Jesus - Apelante: Rita de Cassia Candizani Minkiewicz - Apelante: Sueli Aparecida Sampaio - Apelante: Sulamita da Silva Ferreira - Apelante: Maria Conceiçao Bueno de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Apelante: Liethy Abgail [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Faria - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Advogado: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) 52 - 994.07.084845-4 (0676114.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Celia Teresa Pessoni Junqueira - Apelante: Deunice Garcia da Silva - Apelante: Rosane Aparecida Sene [Conteúdo removido mediante solicitação] Abreu - Apelante: Jair Victor Muniz - Apelante: Antonio Carlos Fonseca - Apelante: Marli Aparecida Dupim - Apelante: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - Apelante: Valmir Marcelino de Oliveira - Apelante: Edenilde Alves do Couto - Apelante: Karem Celene Gerage Sacilotto Apelante: Marcos Antonio Agosta - Apelante: Palmiro Sartorelli Neto - Apelante: Wanderley Morgado Rossi - Apelante: Robenilda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Marinho - Apelante: Maria Duarte Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walis (OAB: 97840/SP) 72 - 994.07.137238-7/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Embargante: Elza Aparecida Turino de Miranda - Embargado: Presidente do Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev - Embargado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º