Página 467 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2020

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 467 Apelado: Transportadora Terra Roxa Eireli; Advogado: Luciano Grizzo (OAB: 137667/SP); 1001527-51.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001527-51.2018.8.26.0547; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Zelia Aparecida Catai; Advogado: Aquiles Tadeu Zurlo Junior (OAB: 225598/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); 1009996-44.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009996-44.2020.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto-sp; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Josiani da Rocha Gomes; Advogado: Guilherme de Lima Soares (OAB: 417933/SP); 1522710-91.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522710-91.2019.8.26.0286; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Mário Buzzo; 1522752-43.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522752-43.2019.8.26.0286; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelada: Maria Teresa da Silva Itu; 1000747-75.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000747-75.2019.8.26.0483; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Edgard da Costa Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador); Apda/Apte: Edna da Silva; Advogada: Yara Oliveira Florencio da Hora (OAB: 375173/SP); 1010454-37.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010454-37.2017.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valdenilson Gonçalves Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Maurício Rampazo (OAB: 159427/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Otavio Pilon (OAB: L/OP) (Procurador); 1522782-78.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522782-78.2019.8.26.0286; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Mário Cardoso do Nascimetno; 1058660-78.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1058660-78.2018.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Talles [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vallim Balestrero; Advogada: Juliana Mayriques (OAB: 384998/SP); Advogado: Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mayriques (OAB: 241336/SP); 1522902-24.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522902-24.2019.8.26.0286; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Apelado: Orotnom Corretora de Seguros de Vida Ltda; 1019373-23.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019373-23.2019.8.26.0361; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luciana Ferreira; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito Detran; 1005558-36.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005558-36.2019.8.26.0400; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fundação para o Vestibular da Universidade Paulista - Vunesp; Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/ SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA; Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: André Rogério Gazeta; Advogado: Marco Antonio Ruis (OAB: 383562/SP); Advogada: Marcia Miriam dos Santos Gazeta (OAB: 388358/SP); 1003651-97.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003651-97.2019.8.26.0053; Assunto: Municipais; Apelante: Diálogo Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 81829/PR); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º