Página 130 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 130 2230100-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002768-27.2019.8.26.0520; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Douglas Donizete Rodrigues da Luz; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); 2230101-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (034.42.0130.012131); Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7006356-39.2014.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Peterson Júnior Rocha; Paciente: Junior Costa da Silva; Advogado: Peterson Júnior Rocha (OAB: 357415/SP); 2230117-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000783-38.2014.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thays dos Santos Andrade Melo; Paciente: Guilherme Batista Mattos; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP); 2230127-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502129-78.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Meneses [Conteúdo removido mediante solicitação]; Paciente: Alessandro Anderson Soares Araujo; Advogado: Leandro Meneses [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 400710/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo; 2230133-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500150-62.2019.8.26.0511; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Leonardo Ribeiro Marianno; Paciente: Valter Nunes da Cruz Santos; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/10/2019 2230157-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0008199-58.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Camilo Leonel; Paciente: Jailton Jesus de Almeida; Advogado: Jose Camilo Leonel (OAB: 382127/SP); 2230160-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501079-56.2019.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Augusto Federici de Carvalho; Paciente: Rayssa Rebelo Maciel Merlo; Advogado: Marcelo Augusto Federici de Carvalho (OAB: 383981/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 48ª Circunscrição Judiciária Guaratinguetá; 2230161-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500964-49.2018.8.26.0660; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Barbosa Bagatin; Impetrante: Murilo Aparecido Saranso Rosa; Paciente: André Fernandes Balieiro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques Barbosa Bagatin (OAB: 405244/SP); Advogado: Murilo Aparecido Saranso Rosa (OAB: 405537/SP); 2230167-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502512-23.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Breno [Conteúdo removido mediante solicitação] de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2230174-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão - Santos; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503371-75.2019.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2230179-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1524523-36.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Soares de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2230181-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1524495-68.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º