Página 2240 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2018

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2240 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator Marrey Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Acelino Vieira Coqueiro (Justiça Gratuita) - Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) - Advogado: Fabiano Bandeca (OAB: 191632/SP) (Fls: 11) 194 - 1000820-43.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sebastião de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos - Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) - Advogado: Luis Paulo Ponciano (OAB: 368250/SP) 195 - 1000922-30.2017.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mirante do Paranapanema - Relator Marrey Uint - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Felipe Perardt - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) (Fls: 11) 196 - 1002153-30.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sumaré - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: prefeitura municipal de sumare - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Argemiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Gabriel de Araujo Melo (OAB: 353591/ SP) (Fls: 11) 197 - 1004145-93.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Encinas Manfré - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Amélia Aparecida Landim de Lima Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) (Fls: 09) 198 - 1004551-59.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Yutaka Mimura (Justiça Gratuita) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) (Fls: 373) - Advogado: Fábio Mimura (OAB: 155476/SP) (Fls: 14) 199 - 1005161-95.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Relator Marrey Uint - Apte/Apda: Neuza Lucia Pialarise - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) 200 - 1006436-46.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Penápolis - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Penapolis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Melissa do Valle Alonso (Justiça Gratuita) - Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Ana Beatriz Camargo Castilho (OAB: 183524/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 17) 201 - 1008518-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vagner Rocha Di Gennaro e outros - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) (Fls: 223) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) (Fls: 44) 202 - 1008963-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Arminio Marcio de Oliveira e outro - Apelado: Adeilto Jose da Silva - Apelada: Ana Ercilia Arruda - Apelada: Ana Isabel de Castro - Apelado: Antonio Avelino Bezerra - Apelado: Antonio Gomes Monteiro - Apelada: Aparecida Maria de Paula Reis - Apelado: Augusto Flor - Apelada: Aurea Maria Vaccaro - Apelada: Cassia Aparecida Gonçalves - Apelada: Celeide [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes da Silva - Apelada: Celi Braga Apelado: Claudinei Lopes - Apelado: Claudio da Costa Muniz - Apelada: Dulce Santina Bassi Argani - Apelada: Edilene Batista de Lira Vieira - Apelada: Elizabeth Cassia Borrelli - Apelado: Euripedes Salles - Apelado: Ezequiel Dias Rodrigues - Apelado: Geraldo Roberto Tadim - Apelada: Helenice das Graças Boaventura de Almeida - Apelada: Iolando Cristina Nobrega - Apelada: Iracy Vivian Cardoso - Apelada: Irene Alves de Jesus Silva - Apelada: Irene Barbosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Apelada: Ivone Maria Alves - Apelado: Jeilson [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: José Augusto Barros Munhoz - Apelada: Magela de Fatima Costa de Sousa - Apelada: Marcia Izilda Marinho - Apelada: Marcia Vieira de Moraes - Apelada: Maria Cecilia da Silva Leite - Apelada: Maria Helena Aparecido - Apelada: Maria Luiza da Rocha Sousa - Apelada: Maria Salete Molina Leggeri - Apelada: Marielena Pontes Lembo - Apelada: Marilda Ferrao Carteiro - Apelada: Marlene dos Santos Seiva - Apelada: Nair Sanches Pinheiro - Apelada: Tereza Cristina de Jesus Goes - Apelado: Ulisses Balero - Apelada: Nanci Venancio Donner - Apelada: Neide Aires - Apelado: Pedro José da Silva - Apelada: Silvana Maria Clivati - Apelada: Silvia de Campos - Apelado: Walmir Alves Camilo - Apelado: Walmir Candido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelada: Zoraide Lino Domingues - Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Fls: 06) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) (Fls: 551) 203 - 1010570-53.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Silvana de Cássia da Silva Pedro e outro - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º