Página 1675 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1675 Apte: Maria Elisa de Oliveira Silva - Apdo/Apte: Maria Isabel de Oliveira - Apdo/Apte: Maria Terezinha Zacarias Rafael - Apdo/ Apte: Nelson Braz dos Reis - Apda/Apte: OSNIETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA - Apdo/Apte: Palmira Napoli de Melo - Apdo/Apte: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Roberto Assalim - Apdo/Apte: Ronaldo Mantine Auletta - Apdo/Apte: Rosalia Aguiar de Almeida Apdo/Apte: Rosana Dias - Apdo/Apte: Rosana Maria Apostolico Monteiro Gomes - Apdo/Apte: Salvador Pugliese Junior - Apdo/ Apte: Samuel da Silva - Apdo/Apte: Sandra Regina Barros Gomes dos Santos - Apdo/Apte: Solange Aparecida Almedida Xavier - Apdo/Apte: Vanesa Gamberini - Apdo/Apte: Vera de Carvalho Machado - Apdo/Apte: Vilma Ferreira - Apdo/Apte: Walter Bianchi - Apdo/Apte: Wilma Yoshie Takaoka Pugliese - Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador) (Fls: 275) Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) (Fls: 300) 158 - 0052724-40.2002.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Manuel Ferreira Morgado Mercearia - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) 159 - 0101093-03.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cryovac Brasil Ltda. - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/ SP) - Advogada: Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) (Fls: 33) - Advogado: Daniel Bittencourt Guariento (OAB: 164435/SP) (Fls: 963) - Advogado: José Pedro Boll Gallas (OAB: 356192/SP) (Fls: 963) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) (Fls: 33) - Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 33) 160 - 0618844-09.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Alessandra Teixeira Ladário Nasário (Justiça Gratuita) - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Felicio Pailo - Apelado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hcfmusp - Advogado: Luiz Pinto de Paula Filho (OAB: 236101/SP) Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) 161 - 0941329-84.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Paulo Lima Acra - Advogado: Dázio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) (Fls: 12) 162 - 1000046-44.2015.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Danilo Pexe Polo - Apelado: Concessionária Rota das Bandeiras - Apelado: Vicorp Niero Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Advogado: Everton Mathias Palmeira (OAB: 243902/SP) - Advogado: Elton Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 251938/SP) Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Natalia Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 277310/SP) - Advogada: Glaucia Schiavo (OAB: 232209/SP) 163 - 1000053-36.2015.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Pedro Moreira de Pinha - Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP) (Fls: 261) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) (Fls: 261) - Advogada: Regina Celia Machado (OAB: 339769/SP) (Fls: 21) 164 - 1000194-82.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) 165 - 1000202-41.2016.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Apelada: CIRENE SOARES DA ROSA - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco José Vitoria de Lima (OAB: 251806/SP) (Procurador) - Advogada: Nataly Francis de Almeida (OAB: 311144/SP) 166 - 1000351-12.2017.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Foro de Ouroeste - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Silvano Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Guarani D’ Oeste - Advogado: Andre Marsal do Prado Elias (OAB: 150962/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016/SP) - Advogado: Valdenir das Dores Diogo (OAB: 165406/SP) (Fls: 878) 167 - 1000388-75.2015.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Rodrigo Andrade Amorim Borges - Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Advogado: Newton Ricardo Amorim Borges (OAB: 53635/SP) - Advogada: Vanessa Andrade Amorim Borges (OAB: 288893/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220289/SP) 168 - 1000421-27.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Rosaria Maria Santos Nunis - Apelado: Prefeitura Municipal de Oscar Bressane - Advogado: André Toshio Ishikawa (OAB: 370511/SP) 169 - 1000675-26.2016.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oracy Rezende e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Itararé Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 130) - Advogada: Juliana Rezende Martos (OAB: 60961/PR) (Fls: 11) - Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) (Fls: 44) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º