Página 971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 971 Ana Nilce Dutra de Moraes - deram parcial provimento aos recursos, vencido parcialmente o Revisor, que fará declaração de voto. - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP) - Advogado: Luiz Carlos Bellucco Ferreira (OAB: 170184/SP) 0189755-68.2008.8.26.0000 (994.08.189755-9) - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Confederaçao Nacional da Agricultura e Pecuaria C N A - Apelado: Roberto Eugenio Markevicius de Menezes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) 0192849-24.2008.8.26.0000 (994.08.192849-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Assis Rol Rolamentos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0194440-12.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Vieira Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Romao de Siqueira (OAB: 138172/SP) (Fls: 07) 0201939-56.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embgte/ Embgdo: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Embargdo: Luiz Carlos Camara - Embargdo: Valter Menezes Embargdo: Severino Pinto Bandeira - Embargdo: Gilso Dias de Lima - Embgdo/Embgte: Lindomar Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaqui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) 0214652-20.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Gilberto Chaccur - Apelado: Fundação Cesp - Deram provimento parcial ao recurso, vencido o 3º juiz, que fará declaração de voto. - Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP) (Fls: 18) - Advogada: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP) (Fls: 18) Advogado: Richard Flor (OAB: 146837/SP) (Fls: 467) 0216230-61.2008.8.26.0000 (994.08.216230-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jua Ind Com de Artefatos de Aluminio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) 0221920-32.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Fundação Antônio Prudente - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Capital do Estado de São Paulo - Drtc-i - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Advogado: Pedro Miguel Abreu de Oliveira (OAB: 240273/SP) - Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) 0245277-46.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: Agnus Informatica Ltda - Acolheram parcialmente os Embargos com efeito infringente. V.U. - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Advogado: Julia Stelczyk (OAB: 256975/SP) - Advogado: Rogerio Felippe da Silva (OAB: 73834/SP) - Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) - Advogado: Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) 0245560-69.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargdo: Agnus Informatica Ltda - Acolheram parcialmente os Embargos com efeito infringente. V.U. - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Advogado: Julia Stelczyk (OAB: 256975/SP) - Advogado: Rogerio Felippe da Silva (OAB: 73834/SP) - Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP) - Advogado: Seridiao Correia Montenegro Filho (OAB: 118630/SP) 0276058-17.2010.8.26.0000 (990.10.276058-8) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Paulo Zampronio (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ACÓRDÃO PARCIALMENTE ALTERADO PARA APLICAÇÃO DA LEI 11960/2009 AOS PROCESSOS EM CURSO SEM EFEITOS RETROATIVOS - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) (Fls: 11) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) 0279681-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Carlos Fernandes Dourado (E outros(as)) - Agravado: Leandro Ligabo Neto - Agravado: Wilson Quintas - Agravado: Luiz Americo Justino Ferreira - Agravado: Augusto Miguel Filho - Agravado: Alaor Alves - Agravado: Francisco Nevile de Araujo - Agravado: Alfredo Pio da Silva Junior - Agravado: Julio Jose Savio - Agravado: Otayr Quinterno ADEQUAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DETERMINAR A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DA LEI 11960/09 A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA - Advogado: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0294800-56.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Hospital e Maternidade São Marcos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Valmir Tavares de Oliveira (OAB: 124328/SP) 0364919-13.2009.8.26.0000 (994.09.364919-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Flavio Antonio Moraes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Flavio Antonio Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - modificação do acórdão apenas no que toca à verba Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º