Página 1008 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1008 Nice Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 107554/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann (OAB: 16538/GO) 0244216-48.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Embargte: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Embargdo: Francisco Guedes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Camila da Silva Vieira (OAB: 292703/SP) (Procurador) 0250081-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Agravante: Condomínio Edifício Matisse - Agravado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB: 100218/SP) - Advogada: Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) - Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) 0257355-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de São Pedro - Agravado: Mario Dario São Pedro - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, com determinação, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) 0267024-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Sebastiana Maria Garcia - Agravado: Prefeitura Municipal de Assis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Advogado: Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) 0291720-21.2010.8.26.0000 (990.10.291720-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Francisco Olavo Apelante: Encol S A Engenharia Comercio e Industria (massa Falida) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cassia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116221/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) 0341188-51.2010.8.26.0000 (990.10.341188-9) - Ação Rescisória - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Autor: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Réu: Silvana Aparecida Fernandes - Suscitaram conflito negativo de competência. V.U. - Advogada: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) 0381357-80.2010.8.26.0000 (990.10.381357-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Olavo Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Bernardino de Moraes Junior - Mantiveram o julgamento. V.U. Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP) 0472662-48.2010.8.26.0000 (990.10.472662-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Clínica Ortopédica Pinheiros S/c/ Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Ferramenta da Silva (OAB: 133284/SP) - Advogado: Sérgio Henrique Toshio Saito (OAB: 154666/SP) 0500116-47.2004.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guarita Engenharia e Construçoes Ltda (E outros(as)) - Apelado: Maria Clarina Darini Guarita - Apelado: Alvaro Guarita Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) 0501332-10.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Jordão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) 0501565-07.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Walter Grabner Monteiro Me - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0501749-60.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: João Beraldo da Silva Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls: 10) 0502038-58.2008.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracaia - Apelado: Rosario Dahy Neto (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Maurício [Conteúdo removido mediante solicitação]e Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador) (Fls: 22) 0502314-24.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Dailson Geraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) 0502452-88.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: M. M. A. Restaurante Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) 0502587-97.2010.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracaia - Apelado: Rosario Dahy Neto (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Maurício [Conteúdo removido mediante solicitação]e Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador) (Fls: 14) 0502593-51.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º