Página 771 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 771 142 - 9101348-30.2008.8.26.0000 (994.08.155012-5) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Pedro Luiz Prestes - Apelante: Wagner Silva - Apelante: Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carlos dos Santos - Apelante: Jose Daniel Machado - Apelante: Silvio Roberto Zitelli - Apelante: Jener Rubens Machado Apelante: Pedro Paes Garcia - Apelante: Sidines Galvao de França - Apelante: Luiz Claudio dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) 143 - 9109367-88.2009.8.26.0000 (994.09.352744-1) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Maria Isaura W D Ferraz de Camargo - Apelante: Maria Ines Voltani Ambrozano - Apelante: Ademilson Lima Rodrigues de Barros - Apelante: Eduardo Silvestre Penatti - Apelante: Marilda Fatima Vitti Quartarolo - Apelante: Ana Paula Colleti Escatolin - Apelante: Claudia Sarchis Iori - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP) - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) 144 - 9132152-44.2009.8.26.0000 (994.09.248333-5) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Sidney Luiz Brandao - Apelante: Claudio Luis Rui - Apelante: David Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Edinaldo Pinto de Aguiar - Apelante: Gerson Lima de Miranda - Apelante: Jorge Barbosa Junior - Apelante: Lilian Cristina da Silva - Apelante: Nelson dos Santos Perez - Apelante: Paulo Cesar de Leme Jacinto - Apelante: Rosa de Cassia Suzuki - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) 145 - 9137545-47.2009.8.26.0000 (994.09.029968-0) - Apelação - Itararé - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Claudionor Vilela Junior - Apelado: Diretor da Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia do Estado de Sao Paulo - Advogado: Claudionor Vilela (OAB: 75799/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) 146 - 9144175-95.2004.8.26.0000 (991.04.075963-7) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Claudia Gomes Cabaleiro - Apelado: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 6) - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) - Advogado: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) 147 - 9149195-28.2008.8.26.0000 (994.08.083000-0) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Sociedade dos Moradores da Rua Adelaide Coutinho - Advogado: Claudia Longo (OAB: 100051/SP) - Advogado: Antonio da Silva Ramos (OAB: 165610/SP) 148 - 9153603-28.2009.8.26.0000 (994.09.360021-1) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Marcio Luiz de Figueiredo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 149 - 9155425-52.2009.8.26.0000 (994.09.353612-0) - Apelação - Campinas - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Eunice Alves Costa Batista - Apelado: Diretor Tecnico de Departamento Regional de Saude Drs Vii de Campinas - Advogado: Naira Vendramini de Aguiar (OAB: 204982/SP) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 150 - 9188978-27.2008.8.26.0000 (994.08.189648-0) - Apelação - Ourinhos - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Anisio Aparecido Felicetti - Apelante: Antonio Amaral Junior - Apelante: Donizeti Jorge Xavier Apelante: Edvaldo Lucio Abel - Apelante: Fauez M Salmen Hussain - Apelante: Flavio Luiz Ambrozim - Apelado: Prefeito Municipal de Ourinhos - Advogado: Juscelino Gazola (OAB: 79817/SP) - Advogado: Andre Mauricio de Queiroz Constante (OAB: 161588/SP) 151 - 9246684-65.2008.8.26.0000 (994.08.112286-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Sidinei Lencione - Apelado: Carlos Alberto Manuel Norimbem - Apelado: Marco Aurelio Terroni - Apelado: Luiz Tavares da Silva - Apelado: Odir Amancio dos Santos - Apelado: Dejair Avelino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Maria da Conceicao Dotta Miranda - Apelado: Elaine Regina Miranda - Apelado: Lidia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Decurcio - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) 152 - 9291651-98.2008.8.26.0000 (994.08.070044-1) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Giovana Camargo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP) - Advogado: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) 153 - 0000186-17.2010.8.26.0699 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Cláudia Corona dos Santos Messias - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 154 - 0001306-84.2006.8.26.0069 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Josiana Gomes da Costa Manzano - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) - Advogado: Eleudes Gomes da Costa (OAB: 165301/SP) (Fls: 129) 155 - 0001403-78.2011.8.26.0370 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Azul Paulista - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º