Página 682 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de October de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 682 HORAS. NOTA: NA EVENTUALIDADE DE ALGUM FEITO DESTA SESÃO PERMENCER COMO “SOBR” OU SENDO ADIADO, DEPENDENDO DO MOTIVO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE PREFERENCIA OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL, SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O INICIO DA SESSÃO. 1 - 0009191-72.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Germed Farmaceutica Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) Advogada: Juliana Rita Fleitas (OAB: 169678/SP) 2 - 0011532-22.2009.8.26.0077 (990.10.317275-2) - Apelação - Birigüi - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Aparecido Lino Goncalves (OAB: 28621/SP) - Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/SP) - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) 3 - 0033425-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elison Rizziolli - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/ SP) - Advogada: Gislene de Paula Alves (OAB: 115785/SP) 4 - 9226561-46.2008.8.26.0000 (994.08.078484-0) - Apelação - Campinas - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S A Emdec - Apelado: Maria Aparecida de Moura Ribeiro - Advogado: Mariane de Aguiar Pacini (OAB: 173791/SP) - Advogado: Claudia Cristina Stein (OAB: 155655/SP) 5 - 9000067-70.2005.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Franklin Nogueira - Apelante: Nicanor Antonio Lopes - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Gesa Comércio e Representações de Alimentos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Cathita Comércio e Representações Ltda. - Apelado: Supermercado Estrela de Suzano Ltda. - Apelado: Antonio Palocci Filho (E outros(as)) e outros - Apelado: Sérgio Roxo da Fonseca - Apelado: Walter Mixamino - Advogado: Luiz Eugenio Scarpino Junior (OAB: 239168/SP) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Edson Heck (OAB: 24155/SP) (Fls: 12) - Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) (Fls: 3024/3025) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Advogada: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389/SP) (Fls: 2312) Advogada: Tais Costa Roxo da Fonseca (OAB: 107097/SP) (Fls: 2596) - Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) (Fls: 3079) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) (Fls: 2986) - Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP) (Fls: 2986) - Advogado: Marcos Augusto Perez (OAB: 100075/SP) (Fls: 2986) - Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) (Causa própria) - Advogada: Marina Aparecida da Costa Dias (OAB: 297346/SP) (Fls: 3107) - Advogado: Valter Maximino (OAB: 61798/SP) (Causa própria) 6 - 0000021-54.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Danilo Panizza - Revisor Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Luis Alvaro Coelho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Carlos Angelo Nobile - Advogado: Joao Carlos Goncalves Filho (OAB: 77927/SP) (Fls: 222) - Advogado: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP) (Fls: 214) Advogado: Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP) (Fls: 219) 7 - 0013856-68.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apelante: Maria Julia Andrade de Vasconcelos - Apelado: Prefeitura Municipal de Oasco - Apelado: Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda (Sucessor(a)) e outro - Advogado: Márcio Vieira dos Santos (OAB: 238162/SP) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) - Advogado: André de Castro Rizzi (OAB: 183294/SP) 8 - 9179105-66.2009.8.26.0000 (994.09.309694-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Silvio Rogerio da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edmeia de Fatima Manzo (OAB: 110190/SP) Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogado: Claudia A Cimardi - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 9 - 9151791-19.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Castilho Barbosa - Embargante: Bradesco Vida e Previdencia S A - Embargado: Ivanir de Oliveira - Advogado: Ana Rita R Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogado: Erick Prado Arruda (OAB: 152885/SP) 10 - 0050617-47.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Monte Alto - Relator Xavier de Aquino - Agravante: I. da P. G. P. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Agravado: E. S. D. R. - Advogado: Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) - Advogado: Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) 11 - 0288673-05.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Batatais - Relator Xavier de Aquino - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora - Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205/SP) - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) 12 - 0000145-62.2010.8.26.0695/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Aliende Ribeiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões - Embargado: Antônio Costa - Advogado: Guilherme Antibas Atik (OAB: 153240/ SP) - Advogado: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244/SP) 13 - 0000853-51.2009.8.26.0274/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Relator Xavier de Aquino - Embargante: Gas Brasiliano Distribuidora S/A - Embargado: Nicola Mortati Neto (E outros(as)) e outro - Advogado: Luiz Antonio Alvarenga Guidugli (OAB: 94758/SP) - Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Advogado: Gilberto Baumann de Lima (OAB: 15404/PR) 14 - 0000864-35.2010.8.26.0407/50000 - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Relator Danilo Panizza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosana Martins Kirschke Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º