Página 2840 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2840 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 31/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/815 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Walquíria Godói Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 16/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/823 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Arthur Filipe Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 31/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/824 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Carolina Célia de [Conteúdo removido mediante solicitação] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 31/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/833 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ivone Donati - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 02/09/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/834 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ivonete Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 01/09/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/855 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria da Conceicao [Conteúdo removido mediante solicitação] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 13/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/856 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Rita D’amato de Faria Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/863 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ronivon Queiroz da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/864 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Rosalina de Fatima Carvalho Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 19/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/865 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Eliane Carolina Elias Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 13/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/866 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Flavia Teixeira Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/873 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - André Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 31/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/875 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Ana Laura Chignolli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 20/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/876 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Aparecida Nazarea Teixeira de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL- OAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 19/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) Processo 1006620-70.2016.8.26.0577/903 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marcio Rogerio Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Teor do ato: Intimação do DR. OLIVIO AUGUSTO DO AMARALOAB/SP 136.560 de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 31/08/2021. - ADV: OLIVIO AUGUSTO DO AMARAL (OAB 136560/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORBERTO BRIGANTINI PAIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 0007855-16.2021.8.26.0577 (processo principal 1033171-82.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - I.T.W. - Vistos. Muito embora devidamente intimada para manifestar-se nos termos do art. 535 do CPC, a executada quedou-se inerte (certidão retro), presumindo-se anuência ao pedido. Assim sendo, não impugnada a execução e estando os cálculos, ao menos em princípio, condizentes com os parâmetros fixados em sentença, HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os valores apresentados pelo exequente à inicial R$ 1.092,41 (data-base: maio/21). Determino, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º