Página 1565 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1565 111 - 1041644-52.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: RICARDO MACAROFF LIMA - Apda/Apte: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) 112 - 1044876-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Regina Helena Silvestre - Apda/Apte: Tania Maria Issa Marques Dias e outros - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) 113 - 3015782-63.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luciana Bresciani Apelante: Fernanda Carmone da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) (Fls: 129) 114 - 9001893-16.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Rogerio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogado: Gerlane dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 123276/SP) 115 - 9003704-40.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Finance (Brasil) S/A - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/ SP) (Procurador) - Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP) 116 - 0000224-79.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarivai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daiana Ferreira Magalhaes - Advogado: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP) - Advogado: Diego Camargo Drigo (OAB: 317774/SP) - Advogado: Walter Luiz Santos Barbosa Junior (OAB: 318242/SP) (Fls: 24) 117 - 0001409-61.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Peruíbe - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Arquimedes da Silva Barbosa - Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) (Procurador) (Fls: 585) - Advogada: Raquel Silveira Alves da Rocha (OAB: 254392/SP) (Fls: 09) 118 - 0001561-90.2013.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Nova Odessa - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Ministro Rodrigues Teixeira - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Henrique Teixeira (OAB: 238741/SP) 119 - 0001992-42.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edneide Sabino dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) (Fls: 445) - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) (Fls: 18 e 26) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Fls: 169) 120 - 0002565-93.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Celso Santana [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP) - Advogado: Fabio Vinicius Lemes Christofano (OAB: 291406/SP) 121 - 0003522-06.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tietê - Relator Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Osvaldo de Batistusso Landucci - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Carolina Fabri Assumpcao Olyntho (OAB: 139680/SP) 122 - 0003579-15.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos Jacon - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) - Advogado: Rodrigo Otavio da Silva (OAB: 213046/SP) 123 - 0004907-90.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Helena dos Santos - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogada: Rosa Orlinda da Rocha Salgado (OAB: 93196/SP) 124 - 0005776-59.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarivai - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Monica Gisele dos Santos Ribeiro Advogado: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos de Santana (OAB: 268269/SP) (Fls: 13) 125 - 0120971-59.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Henkel Ltda - Interessado: Wolf Hacker & Cia Ltda (E outros(as)) e outros - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Advogado: Marcel Masteguin (OAB: 246409/SP) - Advogada: Vivian Behning Manzi (OAB: 329870/SP) - Advogado: Marcelo Monzani (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º